Contribuir para a elaboração de políticas públicas voltadas para a difusão do livro no Brasil, a começar pela regulação do mercado editorial. Esse é um dos objetivos do evento Por Uma Lei da Bibliodiversidade, que o Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP promove nos dias 13, 14 e 15 de outubro, sempre a partir das 9 horas. O encontro reunirá pesquisadores do Brasil e da França para tratar de temas como política de regulação do preço do livro, a cultura do livro, acesso à leitura e o fortalecimento de bibliotecas e livrarias. Com transmissão ao vivo pelo site do IEA, o evento é organizado também pelo Institut des Amériques, pelo Consulado Francês e pela Embaixada da França no Brasil.
Por Uma Lei da Bibliodiversidade vai lembrar os 40 anos da Lei Lang ou Lei do Preço Fixo-Único do Livro, aprovada na França em 1981, que mobilizou a sociedade francesa em favor da regulação do preço do livro. “Houve uma campanha de massa para a formação da opinião pública e os profissionais do livro se viram unidos em função de uma só pauta”, destaca o IEA, num texto de apresentação do evento. “Na época, venceu o projeto contra a concorrência desleal das livrarias, em resposta às grandes redes varejistas que despontavam no mercado.”
No Brasil, o projeto de lei Política Nacional do Livro e Regulação de Preços (PL 49/2015), em tramitação no Senado, está baseado naquela experiência francesa. O projeto também será tema de discussão no evento do IEA. “Não há livre circulação do saber, ou seja, não se pode apoiar a ampla difusão do livro em um mercado no qual as estratégias de concorrência se colocam em condições desiguais”, afirma a professora Marisa Midori, da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, uma das curadoras do evento, em artigo publicado no Jornal da USP. “A Lei do Preço Fixo-Único, ou Preço Comum, atende às demandas e necessidades dos profissionais do livro no que toca à equidade das condições de comercialização e de desconto, ao mesmo tempo em que enseja uma maior capilaridade das livrarias, permitindo o acesso de camadas mais densas da população a essa mercadoria nobre. Esse novo cenário faz a economia do livro girar e cria um ciclo virtuoso que se traduz numa variedade ainda maior de livros na praça. Por essa razão a lei de regulação do preço só pode ser compreendida como a Lei da Bibliodiversidade.”
Além de Marisa Midori, respondem pela curadoria do evento as professoras Livia Kalil, da Universidade Sorbonne Nouvelle, em Paris, na França, e Patrícia Sorel, da Universidade de Paris Nanterre, também na França.
O evento Por Uma Lei da Bibliodiversidade será realizado nos dias 13, 14 e 15 de outubro, das 9 às 17 horas, com transmissão ao vivo pelo site do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP. A programação completa e mais informações estão disponíveis neste link.
