Um novo mapa para a conservação marinha no Brasil

Estudo identifica áreas prioritárias para a proteção da biodiversidade em águas costeiras e oceânicas do País

Barco de mergulho na Ilha de Alcatrazes, uma das áreas protegidas do litoral norte de São Paulo – Foto: Leo Francini

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O mar é grande, as ameaças são muitas e os recursos são poucos. Consequentemente, a capacidade de priorizar investimentos é essencial. Pensando nisso, pesquisadores acabam de divulgar um novo mapa de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade marinha no Brasil.

Publicado no início deste mês, na revista Diversity and Distributions, o trabalho se apresenta como o mapeamento mais detalhado já feito sobre a distribuição de ameaças à biodiversidade marinha no Brasil. Levando em conta a distribuição de 143 espécies ameaçadas, 161 habitats marinhos e 24 fatores de impacto relacionados a atividades humanas (como pesca e poluição), os pesquisadores identificam 286 mil quilômetros quadrados (km2) de áreas prioritárias para conservação dentro da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do mar brasileiro.
 
Isso corresponde a uma área do tamanho do Rio Grande do Sul; o que parece muito, mas representa menos de 8% da extensão total da ZEE. Dentro dessa seleção, destaca-se ainda um subgrupo de 83 mil km2 (ou 2,3% da ZEE) de áreas consideradas como “prioridade máxima” para conservação, localizadas principalmente na região Sudeste e no sul da Bahia, onde a sobreposição de fatores de risco e biodiversidade são especialmente preocupantes.

Cartografia da conservação

Mapeamento indica quais são as áreas prioritárias para proteção da biodiversidade marinha no Brasil

1) Ameaças: Quanto mais quente a cor, maior o acúmulo de ameaças sobre habitats e espécies ameaçadas. 2) Prioridades: Áreas laranjas são consideradas prioritárias para conservação. 3) Prioridades Máximas: Áreas vermelhas são consideradas de prioridade máxima para conservação – Fonte: Magris, R.A. et al. (2020)

As áreas classificadas como prioritárias incluem desde ecossistemas já bastante impactados por atividades humanas — que necessitam de proteção imediata para não entrar em colapso — até ambientes relativamente intactos, mas que ainda carecem de proteção integral para garantir sua preservação a longo prazo.
As principais ameaças mapeadas pelo estudo foram pesca industrial, mudanças climáticas, desenvolvimento costeiro, poluição de origem portuária, navegação comercial, poluição de origem continental, espécies invasoras, mineração oceânica e exploração de gás e petróleo. No caso da pesca, foi feita uma diferenciação entre os diferentes métodos pesqueiros — por exemplo, pesca de arrasto versus espinhel pelágico —, já que cada método tem um impacto diferente no ecossistema.
 
A avaliação contemplou também uma grande diversidade de habitats marinhos, tanto bentônicos (relacionados ao leito oceânico) quanto pelágicos (relacionados à coluna d’água), em diferentes profundidades e distâncias da costa. Também levou em conta a conectividade ecológica entre esses ambientes e a maneira como cada habitat e cada espécie ameaçada é impactada (ou não) por cada uma dessas atividades humanas avaliadas — o que não é de praxe nesse tipo de análise. 
Rafael Magris - Foto: Reprodução/Twitter
“Acho que é o temos de melhor atualmente para o planejamento de conservação marinha”, diz o autor principal do estudo, Rafael Magris, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 
Cardume na Laje de Santos, uma das áreas protegidas do litoral paulista. Foto: Leo Francini
O mapa oficial de áreas prioritárias marinhas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), publicado em 2007 e atualizado em 2018, é baseado numa metodologia semelhante, mas que não leva em conta vários dos critérios contemplados nesse novo estudo, como a conectividade ecológica e o impacto cumulativo de diferentes atividades sobre diferentes habitats, segundo o pesquisador Ronaldo Francini Filho, do Centro de Biologia Marinha (Cebimar) da USP.
 
“Esses resultados permitem aumentar a proteção de espécies ameaçadas e habitats críticos de uma forma ótima, maximizando os benefícios com a proteção da menor área possível”, avalia Francini Filho. Ele é co-autor do trabalho, ao lado do professor Paulo Sumida, do Instituto de Oceanografia da USP, e outros oito pesquisadores de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Austrália.
Baleia jubarte com o Arquipélago dos Alcatrazes ao fundo, no litoral norte de São Paulo. Foto: Leo Francini
O Brasil recentemente aumentou sua cobertura de áreas protegidas marinhas na ZEE de 1,5% para 25%, graças à criação de duas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) gigantescas em alto-mar, no entorno dos arquipélagos de São Pedro e São Paulo, e Trindade e Martin Vaz. Muitos ecossistemas da plataforma continental e de águas mais rasas, no entanto, permanecem desprotegidos. Considerando-se apenas as áreas de proteção integral (“no take”, em inglês), fechadas à pesca e outras atividades impactantes, a cobertura ainda é de apenas 2,5%.
 
Há várias propostas de criação de áreas protegidas marinhas em análise no Ministério do Meio Ambiente, que tem como meta a ampliação dessa cobertura de proteção integral para além de 10% nos próximos 15 anos. Segundo os pesquisadores, é essencial que esse processo seja guiado por critérios técnicos — como os preconizados pelo planejamento sistemático de conservação —, e não apenas pelo oportunismo político ou por interesses particulares.
 
“Não adianta preservar uma área apenas por conveniência, mas é preciso saber se a preservação de uma determinada área será efetiva para a preservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos que essa biodiversidade presta para a manutenção da vida no planeta”, afirma Sumida, do IO. “O blueprint apresentado nesse estudo leva em consideração isso. É claro que os interesses da sociedade também são legítimos, mas é necessário um balanço entre essas necessidades.”
 
“Esse tipo de abordagem é essencial para a efetividade dos objetivos das áreas de conservação”, diz o professor Antonio Carlos Marques, do Instituto de Biociências da USP, especialista em biologia e conservação marinha, que não participou do estudo. “A criação de áreas protegidas deve ter grande fundamentação científica, levando em conta também as realidades socioeconômicas das regiões em questão. É importante que o estado brasileiro reconheça essas contribuições e volte a ser um protagonista na área de conservação ambiental, inclusive a marinha.”


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