Das 27 unidades da federação, 22 já preveem o retorno às aulas presenciais, entre fevereiro e março, em um sistema híbrido — on-line e presencial, simultaneamente. As aulas retornam um ano após o fechamento das escolas e, nesse período, a falta de acesso às aulas a distância foi um problema para a grande maioria dos alunos da rede pública de ensino, mostra artigo publicado por pesquisadores da USP. Os autores avaliaram a eficácia dos programas para aulas remotas oferecidos pelos governos estaduais e de todas as capitais brasileiras. Os resultados mostraram que os programas de ensino remoto apresentados foram muito fracos em se preocupar com o acesso, ao longo de 2020, e podem levar a um aumento da evasão escolar, dificultar a progressão dos alunos, além de acirrar as desigualdades brasileiras.
O artigo Uma avaliação dos programas de educação pública remota dos estados e capitais brasileiros durante a pandemia do COVID-19 mostra que os problemas relacionados às aulas não acabam com o retorno presencial. A situação das aulas no Reino Unido é um exemplo que comprova a complexidade da situação e que o debate sobre aulas on-line está distante de terminar.
Os planos de volta exigem a coexistência de aulas on-line e presenciais, o que levanta novamente o problema do acesso enfrentado por muitos alunos, em 2020. Além disso, os pesquisadores destacam que nem todos os estudantes tiveram acesso à educação durante o último ano, o que dificulta a progressão escolar, aumenta a tendência à evasão escolar e acirra as desigualdades educacionais no Brasil.
“Políticas públicas existem para proteger a todos, incluindo os mais vulneráveis. Alguns tiveram uma interação e experiência muito diferenciadas durante a pandemia, outros nem sequer ouviram alguma coisa de seu professor ou da escola”, afirma ao Jornal da USP Lorena Barberia, pesquisadora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e uma das autoras do artigo. Para ela, o debate está sendo colocado como uma dualidade entre abrir ou não as escolas, porém ele é muito mais profundo.
Muitas escolas continuaram a dar aulas, mas apenas para os que tinham acesso à internet. É diferente a avaliação da reabertura para esse grupo em relação aos que não tiveram nada por meses e depois começaram a ter aulas pela televisão, sem interação com os professores, por exemplo. É preciso que esse grupo receba atenção diferenciada.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um em cada quatro brasileiros não tem acesso à internet. A questão do acesso foi negligenciada por todos os planos de governo para as aulas remotas. Há uma variedade deles, alguns aconteceram rapidamente, outros demoraram meses. O Estado da Bahia (BA), por exemplo, não apresentou nenhum plano até o final do estudo. Os planejamentos deixaram os alunos com acesso a educação desigual, proporcionalmente às desigualdades preexistentes.
Na história do Brasil, nunca houve um momento em que a educação tivesse que mudar tanto e de maneira tão rápida como aconteceu por causa da pandemia. Em razão disso, os pesquisadores destacam que é preciso demarcar essa situação e ter indicadores claros dos erros de 2020 para que eles não se repitam em 2021.
“Se a educação já era desigual no País, ela se tornou ainda maior em 2020. Agora, com a volta às aulas, teremos alunos compelidos a cogitar o abandono escolar, em razão da volta em condições de desigualdade absurdas”, aponta Luiz Guilherme Roth Cantarelli, pesquisador envolvido no estudo.
Índice dos Programas de Educação a Distância
O grupo de pesquisadores da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP desenvolveu um índice capaz de avaliar a qualidade geral dos programas de educação a distância na primeira infância, ensino fundamental e médio, no Brasil em 2020. O Índice dos Programas de Educação a Distância considerou os meios de transmissão adotados (televisão, internet, rádio, etc.), os investimentos aplicados (se houve fornecimento de internet, chips, dispositivos, etc.), políticas de supervisão dos alunos e a cobertura desses programas. A escala varia de 0 a 10.
As notas obtidas são preocupantes. Nenhum dos programas implementados, tanto pelos governos estaduais quanto pelas capitais, atingiu nota superior a 6. A média dos programas dos Estados é 2,4 enquanto a das capitais é 1,6. Cada um dos componentes considerados foi multiplicado pelo valor da nota obtida na cobertura. Então, se o Estado fez um ótimo plano mas de baixa cobertura, só para o ensino médio, por exemplo, a nota dele cai.
Outro ponto que merece destaque no Índice é a demora na implementação. Ou seja, se o Estado fez um ótimo plano, mas deixou os estudantes à deriva por meses, a nota cai. Foi feita uma média, ao longo do tempo, então se o Estado demorou para apresentar um plano é como se ele tivesse tirado zero nesse período.
“Por isso as notas são tão baixas, nenhum Estado providenciou o acesso com qualidade, era muito limitado e focado na distribuição de material impresso”, explica Pedro Henrique de Santana Schmalz, autor do estudo. Em alguns lugares, como Maranhão, foram providenciados dispositivos, por meio de doações da sociedade civil, mas não conseguiram atingir porcentagens significativas dos estudantes sem acesso.
Supervisão dos alunos
Grande parte dos planos não tem previsão de supervisão dos alunos. “A escola tem um papel muito maior do que só dar apostilas aos alunos, que precisam de interação com os professores e de supervisão”, conta Lorena Barberia. Nesse sentido, ela ressalta que um plano para a educação remota não pode se limitar a dar apenas material impresso para o aluno.
As escolas passaram a oferecer o conteúdo sem prever nenhum tipo de contato entre os professores e os alunos e nenhum tipo de acompanhamento por parte da secretaria para acompanhar como estava o acesso. Grande parte das avaliações foi suspensa e, sem o acompanhamento, é improvável que o ensino seja de qualidade.
Desigualdade regional
Ao longo de 2020, o Ministério da Educação sabia que alguns Estados estavam tendo dificuldades em se adaptar à situação e que alguns nem sequer apresentaram um plano. Como o governo federal sempre se mostrou contrário ao fechamento das escolas, não centralizou a política de ensino em 2020, deixando os Estados sem uma diretriz sobre qual caminho seguir.
Há uma heterogeneidade de planos entre os Estados e entre as capitais. Cada Estado implementou as medidas possíveis, os que têm mais recursos e mais capacidade conseguiram sobreviver sem o auxílio do Ministério da Educação, entretanto, aqueles sem recursos acabaram sendo deixados ainda mais para trás, nesse sentido. Os autores apontam que isso é grave pois pode não apenas aumentar as desigualdades entre os alunos — os que têm acesso em relação aos que não têm — como também acirrar desigualdades regionais.
Como não cometer os mesmos erros em 2021
“Para não cometer os mesmos erros em 2021, é importante que a gente não espere para resolver a educação na metade do ano, a gente precisa trazer esse debate, que já deveria ter ocorrido em 2020”, diz Lorena. A pesquisadora ainda afirma que é preciso avaliar o que deu certo em outros países e até mesmo no Brasil, pois passamos muitos meses sem discutir os problemas pragmáticos do ensino remoto. Em outros países, foi visto que a volta às aulas presenciais precisaram ser suspensas, por isso o debate deve continuar vivo. “Precisamos de planos claros e desenvolvidos por profissionais”, conclui.
Para Luiz Guilherme, uma questão a ser levantada é a fiscalização. Olhando para 2020, quando os comércios reabriram, a fiscalização foi falha em fazer com que as regras fossem cumpridas; é um erro que não pode ser cometido novamente, as escolas precisam reabrir com um protocolo muito claro de fiscalização e do que será feito. Quando a opinião pública esteve voltada para a pandemia, os problemas da educação foram deixados de lado.
“Temos que ter foco no acesso, supervisão dos alunos e acompanhamento para evitar que o abismo entre o público e o privado e os que têm acesso e os que não têm não fique mais profundo ainda”, finaliza Pedro Henrique. O estudo é uma colaboração entre a Rede de Pesquisa Solidária em Políticas Públicas e Sociedade e a FGV EESP Clear.
Mais informações: e-mail lorenabarberia@usp.br, com Lorena Barberia
