A pandemia do coronavírus chegou ao Brasil ainda no primeiro trimestre de 2020. A partir de então, foram várias as áreas abaladas por ela. Na educação, o Ensino a Distância (EAD) teve de se expandir para um número consideravelmente maior de estudantes. Porém, viu-se que a falta de coordenação do Ministério da Educação, para melhor direcionar o ensino remoto, e da Economia, para garantir o socorro fiscal às populações mais vulneráveis, reforçou desigualdades regionais no Brasil. É o que aponta a Nota Técnica da Rede de Pesquisa Solidária, que avalia o desempenho dos governos na pandemia.
Durante a pandemia, o Ministério da Economia foi responsável por repassar recursos a Estados e municípios. Porém, segundo apontam especialistas, não houve critérios de focar nos Estados que mais necessitavam dos recursos para atuar na pandemia, seja na saúde ou na educação. “Perdemos a oportunidade de fazer uma equalização em função de desigualdades de capacidade para enfrentar a pandemia”, aponta a professora Ursula Peres, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP e integrante da Rede de Pesquisa Solidária.
Observando a cobertura dos níveis de ensino, os meios de transmissão das aulas, o acesso disponibilizado por Estados aos alunos, o subsídio de dados por governos municipais e estaduais e o acompanhamento dos professores, a nota técnica elaborou um índice de ensino a distância, em que, em 2020, a média estadual foi de 2,26 e a média das capitais foi de 1,6 – em um índice que vai de zero a dez. Vale lembrar que Paraíba e São Paulo se destacaram no nível estadual com 8,89 e 7,74, respectivamente. Apesar da melhora em 2021, nenhum Estado atingiu a nota máxima.
“Os Estados receberam um repasse da União em transferências, mas, por não entrar com uma ‘etiqueta’ de ‘via impostos’, eles não são obrigados a aplicar na educação”, explica a professora Ursula, mencionando também que esses entes foram beneficiados por um alívio nas dívidas durante o período da pandemia. “Percebemos que havia espaço orçamentário, seja por socorro da União, seja por essa suspenção da dívida para que os Estados pudessem ter feito investimentos na educação. Nem todos aproveitaram esses espaços”, indica a professora. Como resultado, Estados que não diminuíram seus gastos em educação na pandemia se saíram melhor na aplicação de protocolos voltados a essa área.
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