Há 30 anos, o Brasil reconheceu o direito à saúde como um direito constitucional de toda a população. O impacto mais visível da inclusão desse direito na Constituição de 1988 talvez tenha sido a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Nos dias 10 e 11 de setembro, pesquisadores de instituições brasileiras e estrangeiras se reunirão na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP para avaliar o que mudou em três décadas de direito constitucional à saúde e quais são os desafios e obstáculos que o País enfrenta para efetivá-lo.
O seminário internacional 30 anos de direitos à saúde no Brasil é organizado por Marta Arretche, professora do Departamento de Ciência Política da FFLCH e diretora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), e Octávio Luiz Motta Ferraz, professor de Direito Transnacional do King’s College London, no Reino Unido. O evento é aberto ao público e à imprensa, sem necessidade de inscrição prévia.
O seminário irá abordar, ainda, temas como o estado da saúde da população brasileira, as desigualdades em saúde no Brasil, os desafios ao financiamento do SUS e a judicialização da saúde. As sessões serão realizadas no Auditório Fernand Braudel, no Prédio da História e Geografia (Avenida Professor Lineu Prestes, 338, Cidade Universitária – São Paulo/SP). É possível consultar a programação completa no site do CEM.
