Luta pela sobrevivência ajuda
a perpetuar a pobreza

Arte sobre foto: Cleber Siquette/Jornal da USP – Imagem cedida pelo pesquisador

16/10/2019

Texto: Valéria Dias
Arte: Cleber Siquette

Diante da ausência de serviços públicos, da falta de instrução e de oportunidades, do desamparo legal, da exploração da miséria e da inexistência de perspectivas, quem fala mais alto é a necessidade de sobrevivência. E aí entram o imediatismo e o foco único no presente, não sobrando espaço para sonhar e planejar o futuro, saindo assim da pobreza.

Esses são alguns apontamentos do economista e professor universitário Fernando Sérgio de Toledo Fonseca ao analisar, em sua pesquisa de doutorado, o processo de tomada de decisão de um grupo de famílias moradoras de assentamentos em condição de pobreza no norte do Tocantins.

A pesquisa Pobreza e tomada de decisão: evidências de uma pesquisa em assentamentos no estado do Tocantins foi realizada na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP com orientação da professora Ana Maria Afonso Ferreira Bianchi. O trabalho, defendido no final de 2018, foi baseado na economia comportamental, campo de pesquisa relativamente recente que incorporou contribuições da psicologia, da neurociência e de outras ciências sociais e humanas. 

 “A visão clássica da teoria econômica, segundo a qual a pobreza consiste na privação material ou na falta de renda, é apenas uma das dimensões da pobreza. Essa abordagem é útil em vários contextos, entretanto, apresenta uma desvantagem: ignora as influências psicológicas e sociais sobre o comportamento”, explica o pesquisador. 

Diagnóstico

 

De julho de 2016 até meados de 2018, Fonseca visitou 15 assentamentos no norte do Tocantins e entrevistou 78 famílias – uma população de cerca de 300 pessoas. Mas não encontrou a figura clássica de um trabalhador rural. 

Arte sobre foto: Cleber Siquette/Jornal da USP - Imagem cedida pelo pesquisador

Arte sobre foto: Cleber Siquette/Jornal da USP – Imagem cedida pelo pesquisador

Ao iniciar a tese, Fernando Fonseca diz que tinha em mente a definição de assentamento rural baseada na descrição encontrada no livro O que são assentamentos rurais (Bergamasco, S. M., & Nader, L. A. C. Editora Brasiliense, 1996): “de forma genérica os assentamentos rurais podem ser definidos como a criação de novas unidades de produção agrícola, por meio de políticas governamentais visando o reordenamento do uso da terra, em benefício de trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra. Como o seu significado remete à fixação do trabalhador na agricultura, envolve também a disponibilidade da terra e o incentivo à organização social e à vida comunitária.”

Durante pesquisa de campo com os técnicos do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), o pesquisador presenciou uma série de irregularidades fundiárias no norte do Estado. “Todas as localidades por mim visitadas são classificadas oficialmente como assentamentos pelo Ruraltins. A maioria é proveniente do Projeto de Assentamento Federal do Incra, de Reassentamento de Barragem do Consórcio Estreito de Energia (Ceste), do Projeto de Assentamento Estadual do Governo do Tocantins e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)”, relata.

Ele visitou também alguns assentamentos no início de ocupação, com documentos dependentes para regularização das terras. “O mais impressionante fato é o processo de favelização dos assentamentos. As famílias em situações de crise e emergência vendem suas terras gradativamente, até se limitarem a viver em pequenos lotes, inviabilizando a produção para subsistência”, destaca.

O pesquisador fez um diagnóstico das condições dos assentamentos (veja detalhes no infográfico abaixo). Encontrou lugares bastante precários, sem infraestrutura, distantes das rodovias, sem saneamento básico, com acesso difícil a escolas e a postos de saúde. A maioria dos moradores pertence, quando muito, às classes D e E, e têm nível educacional muito baixo.

Alguns recebem Bolsa-Família, outros nem isso. Os moradores não têm trabalho formal, alguns trabalham em fazendas da região, outros vivem da agricultura de subsistência, da criação de pequenos animais, como galinhas e porcos, ou benefícios sociais. A renda é muito baixa: 30% ganham de meio até um salário mínimo, e os outros 70% não chegam sequer a ter renda mensal de meio salário. “Basicamente são pessoas que foram marginalizadas das relações de trabalho, tanto urbano quanto rural, e, por condições de sobrevivência, foram morar nesses locais.”

Diagnóstico das condições de pobreza em assentamentos no norte do Tocantins

O “período da fome” e a comercialização
de lotes

■ Os assentados receberam pouca ou nenhuma assistência técnica e não conseguem usar as terras recebidas para produzir

■ Sem capacitação e sem dinheiro, muitos assentados vendem partes dos lotes

■ Com isso, alguns têm apenas pequenas áreas, o que torna impossível produzir, até mesmo para a subsistência

■ A consequência é um processo de favelização de alguns assentamentos


A comercialização de lotes ocorre, principalmente, de maio até meados de novembro (período da seca, quando não chove no Tocantins). É o chamado “período da fome“, quando boa parte das famílias se desfaz do pouco que têm

Trabalho infantil

■ Existência de trabalho infantil, mesmo em famílias que recebem benefícios sociais

■ Cada criança consegue tirar R$10,00 por dia trabalhando em propriedades agrícolas vizinhas

■ Muitas fazem trabalho pesado, com enxada. Outras apenas trabalham e não frequentam a escola

■ As que estudam chegam a andar dois ou três quilômetros até as rodovias onde passam os ônibus escolares

■ Os ônibus escolares não entram nos assentamentos: no período das chuvas, eles atolam na lama; no verão, atolam na areia

■ Em alguns assentamentos há escolas multisseriadas, mas atendem somente até a quarta série do ensino fundamental e são muito precárias

Exclusão do sistema bancário

■ Os assentados estão excluídos do sistema bancário tradicional

Muitos dos que recebem Bolsa Família, por não terem onde guardar o dinheiro, ou por terem familiares com problemas de álcool ou drogas, deixam o dinheiro guardado com comerciantes das cidades próximas

Círculo vicioso de endividamento

■ A exclusão do sistema financeiro faz muitos assentados serem alvo de dois agentes: agiotas e vendedores de cestas básicas. Os preços cobrados são altíssimos e os juros, exorbitantes

Agiotas:

■ Se um assentado pega um empréstimo de R$ 500,00, o agiota somente vai considerar a dívida quitada caso seja pago o valor integral

■ Como o assentado nunca consegue juntar o valor que tomou emprestado, ele vai pagando ao agiota valores mensais de R$ 100,00, mas esses pagamentos não abatem a dívida inicial.

Vendedores de cestas básicas:

■ Os assentamentos estão em locais de difícil acesso e muitos vendedores vão até lá comercializar cestas básicas. Mas o preço cobrado é muito superior aos de mercado

■ Na época da pesquisa (de julho de 2016 até meados de 2018), o pesquisador encontrou cestas básicas sendo vendidas por R$ 380,00 – quando poderiam ser compradas na cidade por R$ 150,00 a R$ 200,00

■ Neste caso, as famílias também não conseguem pagar o valor integral das cestas e ficam devendo aos comerciantes

Fraudes,  incêndios criminosos e outras práticas

Além de todos esses problemas, os assentados ainda estão sujeitos a:

■ incêndios criminosos de suas casas (para forçar a saída dos lotes)

■ crimes de pistolagem

■ exploração ilegal de madeira

Desvios de benefícios sociais: 

■ Supostos advogados vão aos assentamentos prometendo benefícios sociais ou aposentadoria

■ Eles coletam os dados e os documentos das pessoas, mas depois desaparecem

■ Quando o assentado vai atrás do benefício, descobre que tudo foi desviado e ele não tem condições sequer de contratar um advogado para reverter a situação

Viés do presente

Nas entrevistas com os assentados, Fonseca quis identificar o chamado viés do presente: a predileção das pessoas pela recompensa imediata, quando comparada com uma maior, mas que ocorrerá somente no futuro e que, por conta disso, tende a ser preterida.

O pesquisador fazia duas perguntas: Você prefere receber R$ 80,00 hoje ou R$ 110,00 daqui a um mês? (futuro próximo) e Você prefere receber R$ 80,00 daqui a seis meses ou R$ 110,00 a sete meses? (futuro distante). E os entrevistados sempre escolhiam o prazo mais curto.

Na literatura sobre economia comportamental, diz Fonseca, as pessoas tendem a ser mais impacientes no curto prazo e mais pacientes no longo. Porém, ao analisar as respostas, ele encontrou um alto nível de impaciência, tanto no curto como no longo prazo, pois os entrevistados sempre tinham preferência pelo hoje, independentemente da pergunta.

Questionado se essa escolha mais imediatista também não pode ser observada em pessoas com condições sociais melhores, o pesquisador concorda, mas lembra que o objeto de estudo da tese foi a pobreza crônica e a falta de acesso a serviços públicos e a oportunidades sociais e, sobretudo, os vieses cognitivos que potencializam essa condição de pobreza.

A orientadora da pesquisa, professora Ana Maria Bianchi, destaca que esse padrão de comportamento dos moradores dos assentamentos é um viés cognitivo associado à pobreza que impede a formação de poupança ou mesmo o planejamento da ação a partir de um futuro que se deseja.

Segundo ela, “os economistas comportamentais estão preocupados em promover pesquisas empíricas sobre os processos de tomada de decisão entre os seres humanos, concebidos como agentes limitadamente racionais. Essas descobertas empíricas subsidiam a elaboração de políticas que levem em conta os aspectos cognitivos, emocionais e sociais do comportamento e, dessa forma, atinjam de forma mais eficaz aquilo que definem como seu objetivo.”

“Aí está a maior qualidade do trabalho do Fernando. Ele não só reconstituiu a literatura internacional e nacional sobre seu tema de interesse, como foi a campo em, pelo menos, três ocasiões diferentes para investigar os processos de decisão dos assentados, em uma região ainda largamente desconhecida”, destaca.

Arte sobre foto: Cleber Siquette/Jornal da USP

Arte sobre foto: Cleber Siquette/Jornal da USP – Imagem cedida pelo pesquisador

Sobrecarga cognitiva


Além do forte viés do presente, os entrevistados também mostraram uma baixa capacidade a aspirar a melhores condições de vida. Fonseca esclarece que por trás disso está a necessidade de subsistência.

“Os assentados têm uma sobrecarga cognitiva tão grande que estão voltados somente para o presente, de forma que esquecem ou não se dão conta de outros fatores importantes para o desenvolvimento da vida familiar, como a educação, os cuidados com saúde, a organização do orçamento doméstico, as possibilidade de financiamento, etc.”

Muitos entrevistados apresentavam quadros de estresse, ansiedade, tristeza e angústia. Eles também não conseguiam se imaginar no futuro e, quando conseguiam, esse horizonte temporal era de, no máximo, seis meses.

“Se a pessoa não se vê no futuro, ela não consegue se planejar para sair daquela condição. Esse processo cognitivo é muito importante. Na nossa visão, as escolhas que essas famílias fazem acabam perpetuando a pobreza, porque todo o processo cognitivo fica voltado para as necessidades mais básicas”, destaca.

Para Fonseca, as políticas públicas dirigidas às pessoas vivendo em condições de pobreza precisariam levar em conta as sobrecargas psicológicas e cognitivas a que as famílias moradoras desses assentamentos estão sujeitas.

Se as políticas públicas e sociais garantissem o mínimo de segurança social para essas famílias, aponta o pesquisador, elas ampliariam as capacitações cognitivas para pensar, por exemplo, nos benefícios que a educação pode trazer aos filhos, entre outras coisas.

Nobel de Economia

 

Fonseca conta que a agenda de pesquisa apresentada pelos ganhadores do Prêmio Nobel de Economia  2019, Esther Duflo e Abijihit Banerjee, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), inspirou e orientou o trabalho dele a avançar sobre um novo conjunto de abordagens do desenvolvimento. “Os trabalhos desses autores foram extensivamente citados na minha tese”, relata.

Para esses pesquisadores, descreve Fonseca, é preciso resolver questões pontuais para melhorar a qualidade de vida das pessoas em comunidades carentes. Eles enfatizam a necessidade de entender o comportamento dos pobres oferecendo melhores opções de políticas públicas através de diagnósticos e avaliações de impacto que podem explorar diferentes formas de fazer as coisas, de modo a descobrir o que realmente funciona para uma determinada comunidade.

“Embora eu não tivesse recursos para realizar um experimento grande, minha pesquisa de campo foi um trabalho de diagnóstico que convergiu para a visão contemporânea da economia do desenvolvimento proposta por Duflo e Banerjee. Em suma, as descobertas da pesquisa de campo no que tange ao entendimento de como os pobres se comportam e tomam decisões abrem uma linha de pesquisa relevante para políticas públicas.”

Além de Duflo e Banerjee, outro ganhador do Nobel de Economia deste ano é Michael Kremer, professor na Universidade de Harvard.

Fonseca recorda ainda que o Prêmio já contemplou, em edições anteriores, alguns estudiosos sobre a economia comportamental, como Herbert Simon (1978), Amartya Sen (1998), Daniel Kahneman e Vernon Lomax Smith (2002), Robert Shiller (2013) e Richard Taller (2017).

No dia 29 de maio deste ano, Fonseca apresentou o trabalho na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal em uma discussão sobre a situação das pequenas propriedades no campo. O vídeo completo está disponível neste link. O objetivo foi sensibilizar a classe política para a retomada da Agenda de Combate à Pobreza e Reforma Agrária.

Mais informações: e-mail fernandofonseca@mail.uft.edu.br, com o pesquisador Fernando Sergio de Toledo Fonseca, ou com a professora Ana Maria Afonso Ferreira Bianchi amafbian@usp.br

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