Blog

Trabalhar menos e, consequentemente, conseguir investir mais tempo nos hobbies, desenvolvimento pessoal, convivência com família e amigos é um sonho para a grande maioria dos trabalhadores. Entretanto, o que antes parecia apenas um desejo utópico pode estar próximo de se tornar realidade. Pesquisa realizada na Inglaterra com 61 empresas de diversos setores revelou que, além de fazer sucesso entre patrões e funcionários, a redução da jornada de trabalho não diminuiu a produtividade, ideia que vai na contramão do senso comum sobre o assunto.

A pesquisa, realizada entre junho e dezembro de 2022 pelo instituto de pesquisas Autonomy, buscou reduzir a jornada de trabalho para uma semana de quatro dias trabalhados, ou seja, os funcionários das empresas que participaram do teste ganharam um dia a mais de folga na semana. Após o fim do estudo, foi revelado que 92% das empresas participantes decidiram manter a jornada de trabalho reduzida.

Segundo Maria Hemília Fonseca, professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, a pesquisa inglesa apresenta dados que corroboram com outros dados existentes sobre o assunto e atestam as vantagens dessa redução. “O que se verificou nesse estudo feito na Inglaterra é que de fato existem benefícios em reduzir a jornada de trabalho. Além de comprovar que a produtividade não foi afetada, os ganhos, principalmente em segurança do trabalho e na saúde dos trabalhadores, são muito grandes. Houve uma melhora na saúde mental dos funcionários, com redução de casos de estresse e burnout, por exemplo.”

Entretanto, ela afirma que a redução da jornada de trabalho não possui apenas vantagens. “As desvantagens também estão presentes, algumas empresas alegam aumento dos custos de operação e consequentemente a redução da competitividade com concorrentes que não adotam essa jornada e, consequentemente, vendem mais barato.”

Debate no Brasil e em outros países

No Brasil, ações e estudos em grande escopo, como o realizado na Inglaterra, ainda não estão em pauta, todavia, o Congresso já recebeu mais de uma proposta para reduzir a jornada de trabalho no País. A primeira é datada de 1998, pelo então deputado federal Paulo Paim (PT-RS). A proposta exigia a redução da jornada de trabalho semanal para, no máximo, seis horas diárias e proibia a redução dos salários. Já a segunda, apresentada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), defende a redução da jornada de trabalho para, no máximo, 36 horas semanais.

Atualmente, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) definem que a jornada de trabalho diária é de, no máximo, oito horas diárias e de 44 horas semanais. Por fim, estipularam apenas a carga horária máxima; caso a empresa deseje oferecer uma jornada de trabalho menor para os seus funcionários, ela possui autonomia para tal, podendo oferecer a medida como um atrativo do seu pacote de benefícios.

Entretanto, Maria Hemília explica que, caso alguma lei que institucionalize a redução da jornada de trabalho seja aprovada, ela deixa de ser um “chamariz para novos funcionários” e passa ser a lei para todos os setores afetados pela medida. “Atualmente, as empresas possuem a escolha de adotar ou não a redução da jornada de trabalho e se essa adoção vai ser coletiva, para todos os funcionários ou, caso a caso, dentro da empresa. Porém, se essa medida for transformada em lei, deixa de ser escolha e vira uma obrigação para todas as empresas em atividade no Brasil.”

Além do Brasil e Inglaterra, países como Espanha, França e Japão já debatem o tema. Na Espanha, por exemplo, há uma proposta para reformular a dinâmica de trabalho tradicional e adotar uma semana de quatro dias trabalhados. Além desses, segundo a ONU, países como Holanda, Dinamarca e Alemanha já trabalham, em média, menos de 32 horas semanais.

Pesquisa em expansão 

Além da Inglaterra, o Brasil recebe ainda em 2023 um projeto piloto sobre a redução da jornada de trabalho. A iniciativa é das ONGs 4 Day Week e Reconnect Hapiness at Work. O projeto abriu um formulário em seu site para as empresas interessadas em participar poderem compartilhar suas dúvidas. Haverá sessões de esclarecimentos com as empresas interessadas em participar do experimento no mês de junho e, apesar de não haver uma data definida para iniciar o projeto, ele está programado para ter início este ano.