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Um convite do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) deu início a um novo modelo de atuação colaborativa da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP, e tem potencial de contribuir com mudanças nos processos de seleção de diretores e nas políticas de melhoria de aprendizagem de 21 municípios gaúchos. Por meio da parceria entre as duas entidades, dois encontros formativos foram realizados na capital Porto Alegre entre os dias 17 e 18 de outubro e mobilizaram mais de 500 educadores, em uma jornada que seguirá até dia 6 de dezembro.
Inicialmente, a equipe do TCE-RS havia procurado o titular da Cátedra, Mozart Neves Ramos, para ser um dos mentores do programa Educa Mais RS, lançado em julho pelo Centro de Políticas Públicas (CPP) do Tribunal [Conheça mais sobre a iniciativa no final da matéria]. Ao identificar a conexão entre os objetivos do programa e da Cátedra, a ideia foi ampliada e se criou uma segunda frente de ação: além de realizar a mentoria direta às secretárias e aos secretários de Educação participantes do programa, a Cátedra ofereceria também uma jornada formativa aos diretores escolares dos mesmos municípios.
“Quando um Tribunal de Contas tenta entender as causas que estão levando a resultados menores que o esperado para os investimentos feitos, temos um caminho para buscar melhores soluções juntos. O regime de colaboração é chave para que a educação dê certo, e isso envolve muitos setores”, afirmou Mozart na palestra de abertura. “Estamos vendo um exemplo concreto disso, quando o TCE-RS, com apoio do Sesi no Estado, convida outros atores, como a nossa Cátedra, para somar esforços, porque nosso objetivo é o mesmo”, defendeu, explicando que a Cátedra é um ambiente institucional público para mobilizar pessoas e conhecimentos.
Segundo Vinicius Leoni Lacerda, responsável pelo Educa Mais RS, o principal objetivo dessas ações é que os estudantes dos municípios participantes aprendam com mais qualidade. “Boa parte do trabalho dos Tribunais de Contas muitas vezes se volta para as atividades-meio na área de educação, fiscalizando questões de transporte, distribuição de material didático, terceirizações e outros. Isso é muito relevante, mas se temos algum município com toda a lisura nas contas e alunos que não aprenderam o que era esperado, o dinheiro público não serviu à sua finalidade maior, que é garantir o direito à educação”, defendeu.
Todos os participantes do projeto deverão entregar, em dezembro, um plano de ação com medidas concretas para alavancar a aprendizagem em seu território. Este plano vai gerar uma auditoria de dois anos pelo TCE-RS, garantindo que, mesmo com mudanças de governo após as eleições do ano que vem, as estratégias apresentadas não sejam descontinuadas.
“Em 2019 já tínhamos feito relatórios para esses municípios analisando a situação de cada um e sugerindo boas práticas, baseadas em evidências da literatura estudada por nós. Mas percebemos que era preciso fazer um acompanhamento maior e de longo prazo, contando também com mentores que pudessem trazer experiências exitosas que eles mesmos já tenham conseguido implementar”, detalhou Vinicius, explicando que os municípios dessa primeira turma do programa foram escolhidos por apresentarem resultados abaixo do esperado para os indicadores socioeconômicos que possuem.
“Quando os participantes interagem de forma tão próxima com alguém com a bagagem do professor Mozart, com toda a experiência que ele tem, estando ali ao lado deles para trocar experiências, isso traz uma satisfação muito grande, com certeza teremos boas ações sendo implementadas, a partir do que foi discutido aqui”, avaliou Vinicius.
Competências e seleção de diretores
Durante sua apresentação, Mozart retomou a importância dos conceitos de eficiência, eficácia e efetividade, para que as políticas públicas sejam realizadas a custo razoável, alcancem os objetivos propostos e melhorem a qualidade de vida das pessoas. Na sequência, detalhou o processo de construção da matriz com 17 competências gerais dos diretores escolares, que ele relatou em 2019 como membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e que ainda aguarda homologação do Ministério da Educação. Conheça neste link mais detalhes do conteúdo compartilhado nas formações.
Os diretores participantes do curso As Competências Gerais do Diretor de Escola terão acesso a videoaulas assíncronas disponibilizadas em um ambiente exclusivo no Moodle e materiais produzidos pela Cátedra Sérgio Henrique Ferreira. No dia 6 de dezembro um outro encontro presencial marcará o encerramento da jornada, com duas temáticas escolhidas por votação dos próprios participantes: convivência escolar e acompanhamento da alfabetização.
O Educa Mais RS é um programa desenvolvido pelo Centro de Orientação e Fiscalização de Políticas Públicas (CPP) do TCE-RS, com o apoio da Escola Francisco Juruena (ESGC), que tem por objetivo a melhoria dos indicadores de aprendizado e de permanência dos alunos das redes municipais e estadual de Ensino Fundamental por meio do aperfeiçoamento da gestão educacional dos municípios gaúchos mediante capacitação com alguns dos mais renomados especialistas brasileiros. Saiba mais sobre a iniciativa neste link.
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*Assessoria de Comunicação da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira, com edição de Rose Talamone