USP se manifesta contra cortes no orçamento do MEC e da Capes

Preocupada com eventuais cortes de verbas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, USP se manifesta em defesa da pesquisa e da educação

  • 7.7K
  •  
  •  
  •  
  •  

Foto: Cecília Bastos / USP Imagens

.
No dia 1º de agosto, o presidente do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abílio Baeta Neves, encaminhou ofício para o Ministério da Educação pedindo que a verba prevista para o órgão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 seja mantida como aprovada pelo Congresso Nacional no momento da sanção pelo presidente Temer. A Capes diz ter sido informada de um possível corte de pelo menos R$ 580 milhões, o que causaria a suspensão no pagamento de bolsas e a interrupção de programas de fomento à pós-graduação no País.

Preocupada com a situação, que afeta diretamente a produção da pesquisa no Brasil, a Universidade de São Paulo divulgou um comunicado se manifestando contra eventuais cortes.

Leia na íntegra:

“A USP tem acompanhado com atenção o processo de proposta e aprovação do orçamento federal para o ano de 2019, especialmente no campo da educação, pois mantém forte relação com diferentes agentes federais, como o MEC, CNPq, Capes e Finep.

Além dos contatos pessoais com diferentes representantes envolvidos nesse processo, no dia 13 de julho a Reitoria da USP encaminhou ofício à Presidência da República reafirmando nossa posição de apoio à manutenção do orçamento do MEC para o ano de 2019 como previsto no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) que foi inicialmente aprovada no Congresso Nacional.

Em mensagem eletrônica, a Pró-Reitoria de Pós-Graduação enviou a toda a comunidade, no dia 23 de julho passado, um vídeo do Presidente da Capes, Abílio Baeta Neves, chamando a atenção para que o orçamento do MEC, e portanto da Capes, fosse aprovado considerando o valor de 2018 acrescido da inflação, como previsto no artigo 22 do PLOA 2019, reafirmando a importância de não ocorrer nenhum veto a esta proposta.

Esta posição ativa da USP se justifica pela nossa preocupação com o cenário nacional do Sistema de Ensino Superior. No caso da USP, nossos dados mostram que é significativo o total de recursos captado de agências financiadoras pela Pós-Graduação da Universidade. São R$ 337.782.998,00/ano em bolsas, 45,7% dos quais fomentados pela Capes. Outros programas da Capes para custeio e internacionalização (PROAP, PROEX e PDSE) somam R$ 47.111.484,00/ano.

No dia de ontem, o Conselho Superior da Capes, além de mostrar preocupação com o financiamento para o ano de 2019, detalhou os eventuais cortes que poderão ocorrer em bolsas e programas da instituição se a agência sofrer cortes no seu orçamento, manifestação que teve ampla repercussão na sociedade.
Entendemos que a direção da USP e sua comunidade acadêmica devem manter sua posição de apoio à Capes e ao MEC na defesa do orçamento para a educação e pesquisa no Brasil, evitando flutuações desestimulantes, única forma de alcançarmos maior desenvolvimento social em nosso país.

Prof. Dr. Carlos Gilberto Carlotti Junior
Pró-Reitor de PG da USP

Prof. Dr. Sylvio Roberto Accioly Canuto
Pró-Reitor de Pesquisa da USP

Prof. Dr. Vahan Agopyan
Reitor da USP”

Veja também:

    • Entrevista com Carlos Taborda, professor do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB): “Esse corte tem impacto fulminante no desenvolvimento da pesquisa”.

 

  • 7.7K
  •  
  •  
  •  
  •  

Textos relacionados