Tripólio econômico nas telecomunicações pode prejudicar consumidores e mercado

A professora Luciana Morilas comenta as consequências da compra da empresa de telefonia móvel Oi pela Claro, Tim e Vivo, o que vai afetar 40 milhões de usuários

 17/05/2022 - Publicado há 2 anos
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Os 40 milhões de usuários da Oi serão migrados para Vivo, TIM e Claro  Fotomontagem sobre telecomunicação com imagem de Flickr – Arte: Jornal da USP

Com a venda da Oi para a Vivo, TIM e Claro, o mercado de telecomunicações brasileiro passa a ser comandado por apenas três empresas. A criação de um tripólio indica uma dominação que pode não ser positiva para os consumidores nem para o mercado, prejudicando a economia. A análise é da professora Luciana Morilas, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP.

Vendida por R$ 17,5 bilhões, divididos entre as três empresas restantes do mercado de telecomunicações, os 40 milhões de usuários da Oi serão migrados para Vivo, TIM e Claro. O processo completo de migração deve levar cerca de um ano. Segundo a professora Luciana, diversos países, incluindo o Brasil, adotam regras com o objetivo de evitar que parcelas do mercado de um produto ou serviço se concentrem na mão de uma única empresa, nos casos de monopólio, e de poucas, como o duopólio, tripólio e oligopólio, por exemplo, evitando o uso de táticas injustas para domínio de mercado. 

Entretanto, a professora conta que, no caso do tripólio das empresas de comunicação, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não viu problemas na movimentação e autorizou a venda da Oi, e a Agência Brasileira de Telecomunicações (Anatel) ainda vai analisar e não deve interferir no processo. “É essencial que os papéis fiscalizadores dessas duas empresas sejam respeitados e exercidos com excelência, pois, segundo Luciana, é isso que vai garantir que os consumidores e a economia não sejam prejudicados.”

Aumento dos preços e queda na qualidade dos serviços

Luciana Morillas – Foto: IEA/USP

Uma das grandes preocupações que assombram o processo de tripolização do mercado de telecomunicações brasileira é o medo da sociedade, que receia ver “os preços aumentando cada vez mais para os consumidores finais e os serviços prestados com qualidade cada vez menor”, conta Luciana.

A professora explica que “o investimento para que a gente tenha bons serviços é muito alto”. Com isso, quanto maior a participação de empresas no mercado, maior a economia da empresa, visto o cenário de diluição dos custos fixos. O problema, de acordo com Luciana, é que esse cenário atual dificulta o surgimento de novas empresas, e isso pode gerar, por um lado, eficiência, mas também pode acarretar em preços maiores para o consumidor final.

Ética individualista no Brasil prejudica crescimento

No olhar das empresas, essa concentração do tripólio é melhor para o mercado, pois oferece ganho de escala e, com isso, melhores serviços a preços mais competitivos, mas a professora alerta que o consumidor é “escaldado” no Brasil, e o mercado brasileiro é um “ambiente contaminado por uma ética bastante individualista, preocupada principalmente com os ganhos próprios, ainda que isso implique problemas futuros”.

Esse ambiente favorece, na opinião de Luciana, a criação de um cartel entre as empresas, que poderão combinar preços entre si, deixando de atuar de forma competitiva para uma postura cooperativa. Para a professora, a solução para isso são as estruturas de fiscalização, que precisam atuar de forma independente e isenta, livre de pressões políticas, para garantir um mercado saudável.


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