Associações e fundações sem fins lucrativos, popularmente conhecidas como organizações não-governamentais (ONGs), são fundamentais para complementar serviços de educação, saúde ou assistência social que, muitas vezes, o poder público não consegue disponibilizar de forma ampla. Para falar sobre a importância do terceiro setor e o impacto dele na vida do cidadão, o USP Analisa desta semana conversa com o jornalista, educador e consultor Fernando Rossetti Ferreira.
Segundo ele, essas organizações são basicamente constituídas por indivíduos da sociedade civil que se unem para cuidar do bem comum, sem necessidade de interferência do governo. “Elas cumprem várias funções, desde identidade, como o Centro da Cultura Gaúcha. Por outro lado, você tem toda uma linhagem de organizações que trabalha exatamente nas políticas públicas, seja apoiando ou até executando. Aqui no Estado de São Paulo você tem muitas organizações sociais fazendo serviço de saúde, educação ou cultura. São organizações sem fim de lucro, mas que estão trabalhando com dinheiro público para entregar uma política pública que às vezes o governo pode achar que é melhor, feito sem ser por um órgão público, sendo uma organização da sociedade civil.”
Embora o terceiro setor auxilie o governo na prestação desses serviços, Ferreira lembra que a desconfiança despertada pela investigação da atuação de algumas organizações por comissões parlamentares de inquérito e também pela falta de incentivo às doações para essas entidades acabam prejudicando sua atuação.
“O Brasil, também na legislação, joga contra a doação. Nos Estados Unidos, por exemplo, se você doa o dinheiro para uma ONG, você não paga imposto nenhum. Se você dá o dinheiro para o seu filho, você paga um imposto muito alto. No Brasil, a mesma coisa é tributada igual. Tem um certo desincentivo à doação, porque eu pago 4%, aqui no Estado de São Paulo, na doação para uma ONG, e 4% na doação de dinheiro para o meu filho. Então, eu não tenho estímulo algum a pegar uma parte da minha riqueza, digamos, e colocar na sociedade civil. Se você tivesse uma tributação bem mais alta no imposto de herança e nenhuma tributação para doação à organização civil, você tenderia a atrair mais dinheiro”, diz ele.
O USP Analisa é uma produção conjunta do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP e da Rádio USP Ribeirão Preto.
