Tecnologia de armazenamento de carbono pretende amenizar efeitos das mudanças climáticas

Segundo Isabela Morbach, ao invés de ir para a atmosfera, o CO2 é capturado e passa por um processo capaz de injetá-lo no subsolo, em reservatórios geológicos

 Publicado: 29/09/2021

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O objetivo é fornecer parâmetros para a criação de um Marco Legal que propicie segurança jurídica às empresas que optarem pelo armazenamento – Foto: Pixabay

Em colaboração, o Centro de Pesquisa para Inovação em Gás (RCGI) e o Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP elaboram um projeto de lei sobre a estocagem do carbono. O objetivo é fornecer parâmetros para a criação de um Marco Legal que propicie segurança jurídica às empresas que optarem pelo armazenamento de CO2. O documento ficará disponível para que órgãos e instituições interessados possam consultá-lo.

Isabela Morbach, advogada e  pesquisadora do grupo, explica ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição que o projeto trabalha com técnicas de captura de carbono (CCS). “Ao invés de ir para a atmosfera, a gente captura esse CO2, ele passa por um processo, e agora a gente é capaz de injetar ele no subsolo em reservatórios geológicos”, afirma. Essa tecnologia pode ser importante para reduzir a emissão do gás e amenizar os efeitos das mudanças climáticas, por exemplo.

Existem diversas instalações que utilizam o CO2 injetado para extrair mais petróleo do reservatório. Entretanto, os projetos de estocagem são mais limitados. “Hoje são 26 em operação no mundo e 34 em fase de desenvolvimento”, afirma Isabela. No Brasil, não existem projetos dessa natureza.

Segundo a advogada, a legislação brasileira está orientada na lógica de extração dos materiais do subsolo, e não de inserção e armazenamento como no caso do CCS. “[É preciso] definir quem seria a autoridade, quais são as regras e responsabilidades de quem opera, por quanto tempo, se paga ou não, todas as regras relacionadas à lógica de que o subsolo passa a ter a função de armazenar algo de forma permanente.”

Isabela também ressalta a importância de regulamentar o armazenamento de CO2, pois os resultados dessa atividade serão, em tese, permanentes naquele local do subsolo. Dessa forma, é necessário que existam normas para o monitoramento desse material armazenado.


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