Tabela do imposto de renda precisa ser reajustada, afirma Fernando Facury Scaff

De acordo com Fernando Facury Scaff, em questão tributária, o que foi prometido pelo governo não foi executado

 21/07/2022 - Publicado há 2 anos
Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil

 

Um estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais mostrou que, de 1996 até junho deste ano, a tabela do imposto de renda se defasou em mais de 147%. O governo prometeu que a tabela seria ajustada e os contribuintes isentos passariam de 10 milhões para 16 milhões, algo que não ocorreu. Com a previsão de um salário mínimo de 1.294 reais em 2023, brasileiros que ganham um salário mínimo e meio terão que pagar o Imposto de Renda Pessoa Física a partir do ano que vem, caso a tabela não seja corrigida.

Fernando Facury Scaff – Foto: Faculdade de Direito/USP

Em conversa ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição, o professor Fernando Facury Scaff, do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito (FD) da USP, opina que esse é um mecanismo “perverso” do governo e o que foi prometido na parte tributária não foi executado. Ele cita a disparada da inflação no Brasil nos últimos 12 meses, a qual ultrapassou 12% ao mês, e reforça que a tabela do imposto de renda precisa acompanhar a inflação: “O que acontece quando a inflação dispara? O seu salário perde poder aquisitivo. Quem vai passar a ganhar o salário mínimo com reajuste vai comprar menos feijão, menos arroz, menos farinha”, explica.  

Scaff ainda comenta que a antiga proposta de corrigir a tabela iria acabar com o desconto simplificado de 20% e com o desconto de gastos médicos e educacionais. Segundo o professor, as finanças públicas são uma “bomba-relógio” trazida de governos passados: “Independente de quem assumir em primeiro de janeiro, vai ser um desastre, porque as contas públicas vão estar em completa desordem”.

 


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