Na tarde desta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento do habeas corpus de Lula, requerido pelos advogados do ex-presidente na tentativa de evitar sua prisão. De um lado, estão os que defendem que o réu não pode ser preso antes de esgotados os recursos cabíveis à defesa. Do outro, os que entendem que é legítima a execução provisória da pena após condenação em segunda instância. Para Oscar Vilhena, doutor em Ciência Política pela USP, a disputa se trata de uma “guerra de narrativas”, ambas ditas em defesa da Constituição.
Segundo avaliação do professor, o STF está fragilizado e é provável que saia do julgamento de hoje com a imagem ainda mais arranhada, qualquer que seja a decisão tomada pela corte. O desgaste do Supremo se explica, diz Vilhena, pela adoção de um posicionamento ambíguo de seus ministros nos últimos anos. Ele lembra que de 1988 a 2010 prevaleceu a ideia de ser legal a execução provisória da pena. De 2010 a 2016, o entendimento foi de que essa decisão era inconstitucional. Em 2016, mais uma mudança de concepção.
Ainda sobre a atual crise do Judiciário, Vilhena diz que a relação dos sistemas jurídico e político começou a mudar a partir do julgamento do Mensalão, quando os tribunais mostraram não se subordinar à classe política. Com o desenvolvimento da Lava Jato, principalmente quando os alvos da operação passaram a ser não só o PT, mas também PSDB e PMDB, esse desgaste se acirrou. Nesses processos, o Supremo se dividiu e enfraqueceu. O episódio de hoje é mais uma reprodução dessa crise, conclui o professor.
Jornal da USP, uma parceria do Instituto de Estudos Avançados, Faculdade de Medicina e Rádio USP, busca aprofundar temas nacionais e internacionais de maior repercussão e é veiculado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h30, com apresentação de Roxane Ré.
Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93.7, em Ribeirão Preto FM 107.9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo no celular. Você pode ouvir a entrevista completa no player acima.
