Sequência de votação nas urnas contará com novidade

Lei de 2014 entra em vigor nestas eleições e a primeira escolha do eleitor será para deputado federal

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Deputado federal, deputado estadual, senador 1, senador 2, governador e presidente: esta é a sequência de votação para as eleições de outubro. Nas duas últimas eleições gerais (2014 e 2010), o cargo de deputado estadual figurou em primeiro lugar, ao contrário das anteriores (1998, 2002 e 2006). Nestas eleições, será aplicada uma nova lei feita exclusivamente para sacramentar a sequência da votação. Para entender melhor esse processo e esclarecer dúvidas do eleitor, o Jornal da USP no Ar conversou com o professor Elival da Silva Ramos, do Departamento de Direito de Estado da Faculdade de Direito da USP.

Para Ramos, a melhor sequência deveria começar com os candidatos estaduais, a deputado estadual e governador, e finalizar com candidatos federais, a deputado federal, senador e presidente. Ele explica que desde 1997, com a Lei 9.504, é determinado que a sequência deve se iniciar com o critério proporcional, que são para deputados estaduais e federais, e depois deve vir o majoritário, para governadores, senadores e presidente. Já em 2014 uma nova lei fixou a sequência colocando deputado federal em primeiro lugar e vai entrar em vigor já nas eleições deste ano.

No sistema proporcional, os votos válidos são divididos com o número de vagas para deputados. Após esse cálculo, será novamente repartido, mas desta vez por partido ou coligação. No entanto, existe uma quantidade mínima de votos para os partidos conseguirem eleger seus candidatos, e caso eles não obtenham este número, não haverá nenhum deputado representando a sigla. O professor afirma que nesse tipo de eleição proporcional a disputa é entre partidos, não entre candidatos.

Este ano, o eleitor terá que escolher dois senadores por Estado. Caso acabe votando, por engano, no mesmo candidato duas vezes, o segundo voto será anulado. Por isso, o professor recomenda que o eleitor tenha em mãos a anotação sobre seus candidatos escolhidos.

O professor enfatiza que caso a maioria das pessoas vote em números inválidos ou em branco não existe a possibilidade de realização de novas eleições. Os candidatos serão escolhidos entre os votos válidos.

Jornal da USP no Ar, uma parceria do Instituto de Estudos Avançados, Faculdade de Medicina e Rádio USP, busca aprofundar temas nacionais e internacionais de maior repercussão e é veiculado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h30, com apresentação de Roxane Ré.

Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93,7, em Ribeirão Preto FM 107,9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo no celular. Ouça, no link acima, a íntegra da entrevista.

 

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