A rotatividade de nomeados para o Ministério da Saúde se repetiu em nível subnacional, as trocas na gestão foram maiores no primeiro semestre de 2020 e as principais motivações para as trocas foram desgaste político e denúncias de má gestão e fraude. Esses são os destaques da Rede de Pesquisa Solidária no Boletim 40 de Covid-19: Políticas Públicas e as Respostas da Sociedade. Em entrevista ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição, a professora Iana Alves de Lima, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e Natália de Paula Moreira, doutoranda no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, ambas da Rede de Pesquisa Solidária, analisam o documento.
O objetivo é apresentar e analisar os dados sobre as substituições de secretários estaduais de Saúde durante o período da pandemia. Além disso, constam informações sobre o perfil e trajetória desses nomeados, bem como as principais razões para a rotatividade desses cargos nos Estados. Também há discussão de potenciais implicações na resposta à pandemia oriundas dessa rotatividade.
“Durante a pandemia, o Ministério da Saúde não ocupou o papel de coordenação que tradicionalmente ocupa em relação a Estados e municípios e muitas das atribuições passaram para os secretários de Saúde e governadores”, explica Iana. Ela conta que um dos intuitos do boletim é entender como acontecem as nomeações e se os Estados estavam passando pelas mesmas dificuldades do governo federal em manter alguém com expertise à frente da pasta de Saúde. “Os secretários tiveram que fazer várias compras de insumos e diferentes contratos que deveriam ser realizados pelo Ministério da Saúde. Os Estados têm menos recursos, e muitas compras foram mais caras, os contratos deveriam ter sido mais eficientes”, relata Iana.
Em 14 unidades federativas foram trocados secretários de Saúde nos últimos 26 meses da pandemia: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Em nove desses Estados, as primeiras exonerações dos secretários de Saúde ocorreram nas semanas anteriores ou durante o primeiro pico da pandemia no Estado, em 2020. Entre 2019 e 2022, o tempo médio de um secretário no cargo foi de 511 dias. Roraima foi o Estado que apresentou a menor média de tempo no cargo (127 dias), enquanto os Estados do Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul foram os que tiveram a maior média de tempo no cargo (1.182 dias).
Natália aponta os principais motivos das desonerações: desgaste político e denúncias de má gestão, fraude e pleito eleitoral. Foram dez secretários que deixaram o cargo para concorrer às eleições deste ano. Sobre a questão do desgaste político ela comenta: “A relação entre muitos secretários e governadores não estava bem, cada um queria propor determinadas políticas públicas.”
Segundo o boletim, os secretários de Saúde que assumiram durante a pandemia, em sua maioria, não têm filiação partidária. Entretanto, em 12 Estados, os secretários de Saúde são filiados a partidos, sendo dez secretários filiados a partidos que fizeram parte da coligação eleitoral do governador eleito. Em 2022, dez secretários devem deixar seus cargos em março para concorrer a cargos eleitorais. Em oito desses casos, essa será a primeira troca de secretários em toda a pandemia.
As mulheres são minoria no comando das pastas de Saúde
As pesquisadoras ainda comentam uma das principais conclusões: as mulheres são minoria no comando das pastas de Saúde. Atualmente, apenas cinco Estados contam com mulheres ocupando o cargo de secretária: Acre, Bahia, Rio Grande do Sul, Roraima e Sergipe. “As pastas refletem o cenário da burocracia pública: as mulheres são minorias ocupando cargos mais altos, sendo que elas são maioria na área da saúde, sobretudo, na linha de frente durante a pandemia, mas não chegam ao alto escalão”, analisa Iana. “Há muitos estudos internacionais que mostram que, quando as mulheres estão na alta gestão, possuem desempenho até superior ao dos homens”, acrescenta Natália.
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