Rediscussão do Pacto Federativo é fundamental para o País

Debate no Instituto de Estudos Avançados da USP busca rever o modelo que completa 30 anos

jorusp

Há quase 30 anos, a Constituição Federal foi promulgada. Hoje, o Brasil passa por um momento em que política e eficiência das políticas públicas estão no centro dos debates. A Constituição criou uma governança entre os entes federativos com o conjunto de competências e ferramentas de diferentes ordens que precisam ser pensadas de forma a aprimorá-las. No próximo dia 7, o Pacto Federativo Brasileiro será discutido no Instituto de Estudos Avançados (IEA), com o objetivo de fazer um balanço desse arranjo, identificando forças, fraquezas e elencando propostas para fortalecimento e melhoria da Carta Magna. Ricardo Young, coordenador do grupo de pesquisa Complexidade, Sustentabilidade e Políticas Públicas, ligado ao Programa USP Cidades Globais do IEA, falou sobre o evento.

Constituição Brasileira de 1988 – Foto: via Moacir Ximenes / Domínio público / Wikimedia Commons

Ele destaca a grande urbanização característica do século 21. Todos os acordos internacionais relacionados à questão do clima colocam uma agenda global para as cidades. Portanto, estamos num contexto em que as cidades possuem um protagonismo cada vez maior. Segundo o especialista, outra questão importante é a inversão da pirâmide. As cidades, palcos de grandes desafios, quase não recebem recursos, que são drenados para a União e para os Estados. Isso ocasiona uma hipertrofia da União, o que traz diversos problemas, como a concentração de recursos, responsável pela má gestão e corrupção no País.

Esses são alguns dos aspectos que colocam a rediscussão do Pacto Federativo como essencial. Ricardo Young explica que a intenção do evento no IEA é iniciar um mapeamento dos principais tópicos que precisam ser discutidos. “Não podemos continuar reforçando a hipertrofia da União, com todas as consequências que a gente conhece, e não começar a pensar a médio ou a longo prazo como rever esse Pacto Federativo”, conclui o professor.
O debate acontece dia 7 de maio, às 9h30. Para participar é necessária inscrição prévia. Mais informações: http://www.iea.usp.br/noticias/pacto-federativo

Jornal da USP, uma parceria do Instituto de Estudos Avançados, Faculdade de Medicina e Rádio USP, busca aprofundar temas nacionais e internacionais de maior repercussão e é veiculado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h30, com apresentação de Roxane Ré.
Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93.7, em Ribeirão Preto FM 107.9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo no celular. Você pode ouvir a entrevista completa no player acima.

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