Recursos do Fundurb para infraestrutura urbana de São Paulo são usados para outros fins

Ursula Peres destaca que a questão é preocupante, porque a infraestrutura urbana tem poucas fontes de investimento e essa fonte específica não está sendo aproveitada de maneira eficaz

 10/08/2021 - Publicado há 4 meses
O Fundurb foi criado com o objetivo de possibilitar investimentos na infraestrutura urbana de toda a cidade de São Paulo – Foto: Governo do Estado de São Paulo

Segundo o Centro de Estudos da Metrópole (CEM), através da Nota Técnica número cinco, Financiando o Desenvolvimento Urbano:
O Fundurb e a Outorga Onerosa, lançada no início de agosto, a Prefeitura de São Paulo deixou de investir R$ 1 bilhão do saldo do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) em 2020. O CEM analisou os mecanismos, os instrumentos de financiamento e a destinação do fundo desde as mudanças do Plano Diretor Estratégico em 2014 até o ano passado. Ursula Peres, professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP e pesquisadora do CEM, comenta sobre a nota ao Jornal da USP no Ar 1° Edição.

O Fundurb foi criado em 2002, com a perspectiva de possibilitar investimentos na infraestrutura urbana de toda a cidade de São Paulo e aumentar a equidade dos investimentos, ou seja, reduzir a desigualdade de infraestrutura na metrópole. De acordo com Ursula, a outorga onerosa, que é a concessão do poder público para construção urbana acima do coeficiente básico, foi potencializada com a revisão do plano em 2014. “Comparativamente ao que a gente tinha antes desse momento de plano diretor, o Fundurb passou a ter uma receita bem maior a partir de 2018. Em 2019, a gente chegou a R$ 900 milhões”, destaca. Ursula também ressalta que a queda dos juros da economia brasileira e o aumento da procura por fundos imobiliários também impulsionaram o aumento da receita do fundo.

Em 2016, o governo federal aprovou uma PEC que permitiu aos Estados e municípios desvincularem saldos de fundos. “Fundos que têm recursos específicos, como do meio ambiente, urbanização, da criança e do adolescente, podem ser desvinculados pelos Estados e pelas Prefeituras. E a Prefeitura de São Paulo usou desse expediente para desvincular o saldo do Fundurb em 2020 para outras finalidades”, explica. Ursula ainda chama a atenção para a finalidade desse recurso, que deve ser direcionado à habitação social, mobilidade urbana e equipamentos de cultura. “Esse recurso do Fundurb poderia ser usado em corredores de ônibus, ciclofaixas e em outros modais de transportes para reduzir o trânsito da cidade e melhorar a mobilidade em regiões mais periféricas. Então, a gente tem muita necessidade do recurso, mas, por alguns motivos, há dificuldade na execução desse recurso e agora o saldo do fundo pode ser utilizado para outras finalidades”, explica. “É uma questão que nos preocupa, porque a infraestrutura urbana não tem muitas fontes de recursos e essa é uma fonte específica que não foi aproveitada da maneira eficaz”, destaca.

De acordo com Ursula, os maiores investimentos foram direcionados à habitação e transporte, mas ainda assim não foram suficientes. “De 2014 a 2020, chegou-se a utilizar em habitação em torno de R$ 800 milhões, que é um volume inferior ao saldo de um ano. Foram mais de sete anos usando um valor inferior ao que está sendo desvinculado agora, com média de gasto de menos de 200 milhões ao ano em habitação, o que é muito pouco para a necessidade de investimento em habitação social da cidade”, explica. Ela ainda alerta que o conselho do Fundurb precisa acompanhar se o recurso está sendo devidamente aplicado e de que forma será feita a sua devolução.


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