Qualidade do gasto do setor público deve ser melhorada

Segundo especialista, reduzir custos é tarefa árdua e deve-se focar em fazer mais com os recursos existentes

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A previsão de gastos com o Congresso Nacional é de R$ 10,5 bilhões em 2019, com base no Projeto de Lei Orçamentária Anual. A Câmara Federal fica com a maior parte do valor, R$ 6,1 bilhões, o Senado terá R$ 4,4 bilhões. O gasto com pessoal ocupará 22,6% do orçamento total do próximo ano. Um congressista brasileiro recebe o equivalente a 35 salários mínimos, de R$ 954,00. Já o Judiciário custa R$ 84,8 bilhões por ano ao contribuinte brasileiro; cerca de 90% desse valor é usado com folha de pagamento. O cálculo é do Conselho Nacional de Justiça. Em entrevista ao Jornal da USP no Ar, o professor José Maurício Conti, do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito (FD) da USP, falou sobre tais gastos.

Segundo o especialista, os custos, principalmente no Judiciário, são elevados porque, além de ser um poder da República, o setor é também um prestador de serviços, o que justifica em boa parte sua elevada dimensão. Levando em conta o tamanho do País e a demanda de serviço, é natural que a administração pública seja cara. Na opinião do professor, um dos pontos pouco abordados e que deveria receber mais atenção é o que se chama de “qualidade de gasto”, que é procurar fazer com que recursos sejam mais bem utilizados, produzindo mais resultados e benefícios com o mesmo dinheiro.

Ele ressalta a importância de melhorar a qualidade do gasto pela dificuldade existente em reduzir custos. O capital humano é o mais caro, e é difícil fazer cortes em salários e benefícios, inclusive por conta das proteções legais. Por isso, é mais simples fazer com que os servidores produzam mais do que efetivamente reduzir pagamentos e auxílios. Outra possibilidade é vincular a remuneração à produção de resultados, como já ocorre em alguns setores da administração. Entretanto, José Maurício Conti ressalta que sempre há muita resistência a mudanças, essencialmente no setor público. É necessária insistência e força política.

O professor comenta ainda o alto grau de litigiosidade que existe no Brasil, que, em sua opinião, só se explica por razões culturais e é um dos motivos que fazem com que o Poder Judiciário fique inchado e, consequentemente, aumente os custos.

Jornal da USP no Ar, uma parceria do Instituto de Estudos Avançados, Faculdade de Medicina e Rádio USP, busca aprofundar temas nacionais e internacionais de maior repercussão e é veiculado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h30, com apresentação de Roxane Ré.

Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93,7, em Ribeirão Preto FM 107,9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo no celular. Você pode ouvir a entrevista completa no player acima.

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