Proposta de Nova Constituinte prescinde de reforma política

Jurista José Carlos Dias e professor André Singer debatem urgência para criação de nova Carta Magna

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No dia 9 de abril, os juristas José Carlos Dias, Modesto Carvalhosa e Flávio Bierrenbach publicaram o texto Manifesto à Nação, no jornal O Estado de S. Paulo. Os autores propõem a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva por meio de um plebiscito.

Para debater essa questão, o Jornal da USP conversou com o ex-ministro de Justiça do governo FHC, José Carlos Dias, e com o professor de Ciência Política da FFLCH e colunista da Rádio USP, André Singer.

Segundo o jurista, a situação atual do Congresso é péssima, o que impõe a necessidade de uma reforma política. Além disso, diante da falta de representatividade política, poderia ser elaborada uma nova Constituição que atendesse aos anseios da sociedade brasileira.

Constituição Brasileira de 1988 – Foto: via Moacir Ximenes / Domínio público / Wikimedia Commons

Já o professor André Singer considera que uma nova Constituinte potencializaria retrocessos e revogaria conquistas da chamada “Constituição Cidadã”. Para ele, são necessárias medidas mínimas com objetivo de fortalecer os partidos e seguir os consenso democráticos.

A respeito da exigência de uma reforma política, o ex-ministro José Carlos Dias concorda com o professor Singer. Para Dias, a reforma política é um início da discussão e a ideia de Nova Constituinte deve ser pelo menos debatida.

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