Projeto pode trazer eficiência ambiental e econômica

Especialista analisa implicações do programa Rota 2030, política do governo federal para o setor automotivo

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O professor Pedro Luiz Côrtes, da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, que também leciona no Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (Procam) do Instituto de Energia e Ambiente da USP  e é coordenador da Rede Internacional de Estudos sobre Meio Ambiente e Sustentabilidade, analisa as implicações da Medida Provisória 843, recém-publicada pelo governo federal, que lança o programa Rota 2030. Ele prevê uma série de mudanças até 2032, ou seja, ao longo dos próximos 15 anos. Com a nova política industrial para o setor automotivo, estima-se que este receberá incentivos anuais da ordem de R$ 1,5 bilhão a ser deduzido dos impostos devidos pelas empresas.

Em relação ao consumo que tem impacto ambiental a curto prazo, as montadoras deverão melhorar em 11% a eficiência energética dos veículos. No entanto, não se aplicaria a todos os veículos, pois a média será aferida pela empresa. Assim, o veículo que apresente consumo acima da média será compensado por veículos que estão abaixo, do mesmo fabricante. O que, para Côrtes, é um erro porque a medida deveria ser aplicada a todos os modelos.

Os modelos híbridos e elétricos que contavam com um IPI de 25% passarão a ter esse imposto na faixa de 7% a 18%, dependendo de sua eficiência energética. Côrtes ressalta que os modelos elétricos diretamente não geram emissões, mas se a energia utilizada em suas baterias for advinda de uma usina termoelétrica, eles acabam tendo emissões associadas a esse uso.

O professor afirma que a aprovação de uma lei não significa mudança imediata, caso não haja  fiscalização e punição, como ocorreu com a proposta de lei de mudanças climáticas. Ele finaliza dizendo que a lei pode ser ótima, mas se não houver mecanismos para sua efetiva aplicação, acaba se tornando ineficaz.

Jornal da USP no Ar, uma parceria do Instituto de Estudos Avançados, Faculdade de Medicina e Rádio USP, busca aprofundar temas nacionais e internacionais de maior repercussão e é veiculado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h30, com apresentação de Roxane Ré.

Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93,7, em Ribeirão Preto FM 107,9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo no celular. Você pode ouvir a entrevista completa no player acima.

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