Projeto de lei sobre saneamento básico é faca de dois gumes

É o que pensa o professor Paulo Saldiva ao tecer comentários sobre o projeto em sua coluna semanal

O professor Paulo Saldiva comenta aqui a recente aprovação de um projeto de lei que prevê a participação de empresas privadas na prestação de serviços de saneamento básico nos municípios brasileiros. Enquanto o Brasil dispõe de indicadores positivos em relação ao fornecimento de água tratada, o mesmo não acontece com a coleta e tratamento de esgoto – menos de 40% recebe tratamento, o que equivale a dizer que metade dos lares  brasileiros não conta com coleta de esgoto, que é jogado in natura nos nossos rios, com todas as consequências que isso representa para a saúde.

O fato é que o Brasil não dispõe de recursos suficientes para o adequado fornecimento de saneamento, que implicaria em gastos estimados da ordem de R$ 500 bilhões – daí a necessidade de contar com a participação da iniciativa privada nesse quesito. Pode ou não dar certo, uma vez que muitos municípios certamente terão dificuldades para implementar o serviço por falta de recursos – por outro lado, torna-se imperativo injetar dinheiro numa área pouco priorizada nas últimas décadas.

“Vai precisar de vigilância, vai precisar de controle, e eu espero que a Agência Nacional de Águas faça esse controle de agência reguladora, senão mais uma vez, em vez de contribuir para a igualdade, poderemos ter o risco de contribuir para a desigualdade dos recursos e acessos a um bom ambiente da população brasileira”, conclui Saldiva.


Saúde e Meio Ambiente
A coluna Saúde e Meio Ambiente, com o professor Paulo Saldiva, vai ao ar toda segunda-feira às 9h30, na Rádio USP (São Paulo 93,7 FM; Ribeirão Preto 107,9 FM) e também no Youtube, com produção  do Jornal da USP e TV USP.

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