Professora analisa situação dos idosos nas cadeias brasileiras

Adriana Nunes Martorelli explica quais são os direitos dessa população e fala sobre o cenário no País

 

O ex-prefeito e governador de São Paul, Paulo Maluf desembarca do avião da Polícia Federal – Foto: Valter Campanato / Agência Brasil via Fotos Públicas / CC BY-NC 2.0

A transferência do ex-prefeito e governador de São Paulo, Paulo Maluf, do regime fechado para a prisão domiciliar, por causa de problemas de saúde, levanta a discussão sobre a situação dos idosos nas cadeias brasileiras. O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, conhecido como Infopen, mostra que apenas 1% da população carcerária brasileira tem de 61 a 70 anos de idade. A advogada Adriana de Melo Nunes Martorelli, doutora pelo Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina (IPq-HCFM) da USP, explica que esse é um ”indicador insignificante em termos numéricos, o que não justificaria o Estado brasileiro construir uma unidade específica”.

A especialista conta ainda que, em casos como o de Paulo Maluf, o argumento jurídico é de que manter essas pessoas sem as condições necessárias e desobedecendo, por exemplo, o Estatuto do Idoso, ”pode ser traduzida pelo ordenamento jurídico como prática de tortura”. Ela reitera, porém, que essa discussão é ”transversal”, porque na maioria dos casos esses réus estão sendo julgados por crimes de 15, 20 anos atrás.

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