Rubens Beçak fala sobre decisão de acelerar impeachment

Professor avalia que o único temor é de que não se produza o contraditório, mas isso vai ter de ser analisado pelo presidente do STF

Por - Editorias: Atualidades, Rádio USP
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Foto: Mario Roberto Durán Ortiz / Wikimedia Commons
Foto: Mario Roberto Durán Ortiz / Wikimedia Commons

O cenário político brasileiro se altera com a mesma facilidade com que o camaleão muda de cores. A Comissão Especial do Impeachment decidiu acelerar o prazo para a tramitação do processo contra Dilma Roussef no colegiado do Senado. Dessa forma, a votação final do caso pode acontecer no dia 12 de julho, quando, originalmente, estava prevista para 2 de agosto.

A presidente já se mobilizou, e sua defesa vai recorrer da decisão. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, é quem conduz o processo, e a expectativa é que ele decida até esta segunda-feira (6/6) sobre a questão.

A Rádio USP conversou a respeito dessa decisão da Comissão Especial do Impeachment com o professor Rubens Beçak, da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto. Em sua opinião, acelerar demais o processo pode não ser bom, uma vez que todas as provas têm de ser produzidas. Além disso, a convicção de todos os envolvidos – no caso, os senadores – tem de estar absolutamente formada. Caso contrário, argumenta Beçak, o resultado do processo pode ser prejudicado.

Ele observa ainda que o processo de impeachment é essencialmente político, mas que não se pode ignorar o aspecto jurídico da questão. “De um ponto de vista técnico”, diz, “a isonomia tem que ser perfeita; o contraditório tem que ficar muito claro que foi exercido. E isso vai estar na mente do presidente do STF ao decidir a questão”.

Ouça a íntegra da entrevista, concedida pelo professor Rubens Beçak ao jornalista Fabio Rubira e ao radialista Gilberto Rocha Jr. A sonoplastia foi de Márcio Ortiz.

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