Blog

Para tratar da produção de pesquisas científicas como eixo estruturante das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres, o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Democracia, Política e Memória, do Instituto de Estudos Avançados (IEA), e o USP Mulheres realizaram na última quinta-feira, dia 23, o seminário Acesso à Informação e Violência contra as Mulheres. O Jornal da USP no Ar conversou com a socióloga Wânia Pasinato, assessora do USP Mulheres e assessora Técnica da ONU Mulheres na área de enfrentamento à violência contra mulheres

Wânia acredita que não faz parte da nossa formação como sociedade a compreensão sobre a importância de informações confiáveis, acessíveis e transparentes. Ela lembra que, mesmo com 12 anos da Lei Maria da Penha, a quantidade de casos continua sendo uma incógnita, e embora haja medidas imediatas concedidas por essa lei, no Brasil não há nenhuma pesquisa que contabilize quantas ações são pedidas por dia. Dessa forma, torna-se inviável o conhecimento do que está ou não dando certo para um possível aprimoramento.

Desde os anos de 1980, tanto a USP quanto outras instituições brasileiras já produziram muitas pesquisas sobre essa temática, mas são estudos pontuais de uma realidade reduzida, o que as tornam insuficientes em um país como o Brasil. Wânia afirma que o acesso a informação é um direito humano fundamental, já que com a informação é possível conhecer e acessar outros direitos.

Em 2009, houve um plano de realizar um cadastro nacional de dados sobre violência doméstica, mas só foi depois de 7 anos que o Conselho Nacional do Ministério Público começou a fazer sua implementação. No entanto, para alimentação desse cadastro, é preciso que haja a colaboração de todos os estados brasileiros que, de acordo com a socióloga, vem sendo desigual por diversos fatores. Um deles é a violência contra a mulher ser vista como um problema secundário. Para Wânia, a violência contra a mulher não tem a dimensão política que deveria ter para todas instituições que deveriam ajudar.

.