Persistência em práticas abusivas aumenta judicialização da saúde

Principais causas são reajustes exagerados, falhas de cobertura e falta de fiscalização da agência reguladora

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Segundo o professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina (FM) da USP,  Mario Scheffer, a judicialização da saúde vem aumentando significativamente desde 2011. Ele exemplifica a situação com dados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que julgou 17 mil ações de usuários contra planos de saúde apenas nos sete primeiros meses de 2017.

O professor explica que uma das causas desse fenômeno são os reajustes abusivos. Hoje, apenas os planos de saúde individuais, que correspondem a somente 20% do mercado, tem teto para reajuste. Além disso, há também a falha de cobertura de planos populares. Scheffer explica que estes apresentam baixa qualidade quanto ao serviço prestado, estimulando usuários a recorreram ao Serviço Único de Saúde.

Foto: Caio de Benedetto / USP Imagens

Para que essa questão seja resolvida, o professor Scheffer propõe modificar a legislação em questões de exclusão de cobertura e reajustes. Uma medida seria estabelecer um teto para o reajuste de planos coletivos – que correspondem à maior parte do serviços contratados. Outro fator importante é uma maior fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no sentido de prevenir a judicialização.

O Jornal da USP, uma parceria do Instituto de Estudos Avançados, Faculdade de Medicina e Rádio USP, busca aprofundar temas nacionais e internacionais de maior repercussão e é veiculado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h30, com apresentação de Roxane Ré.

Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93.7, em Ribeirão Preto FM 107.9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo no celular.

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