Partidos encontram maneiras de burlar lei de cotas femininas

Especialista explica que as chapas são sempre encabeçadas por homens e eles continuam sendo os beneficiados

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O Instituto Nacional Eleitoral do México informou que investigará o caso de 36 deputadas da região de Chiapas que foram obrigadas, por seus partidos políticos, a renunciar para serem substituídas por homens. O instituto já havia condenado os atos de violência política contra as mulheres. Foram acusados de promover a prática o Partido Revolucionário Institucional (PRI), o Partido Verde Ecologista de México, a Nova Aliança, o Chiapas Unido e o Podemos Movimento Chiapas. Esses partidos forçaram uma série de renúncias de suas candidatas eleitas nos pleitos locais do último dia 1º de julho para que os postos fossem ocupados por homens. Em entrevista ao Jornal da USP no Ar, Beatriz Rodrigues Sanchez, doutoranda em Ciência Política pela USP e pesquisadora do Grupo de Estudos de Gênero e Política, falou sobre representação feminina na política.

Ela esclarece que o México é um dos países que têm a maior representação feminina do mundo, onde a lei de cotas prevê que 50% das candidaturas têm que ser femininas. Entretanto, os partidos estão encontrando maneiras de burlar a lei, colocando mulheres como candidatas para retirá-las do cargo depois de eleitas e colocarem homens no lugar. Como reação a esse processo, as mulheres se organizaram e estão cobrando punição para os partidos que agem dessa maneira.

De acordo com a pesquisadora, acontece algo semelhante no Brasil. Aqui, existe a lei de cotas desde 1995, mas ela não é efetiva, porque as candidaturas femininas não recebiam recursos. Agora, com uma nova lei, os partidos têm de destinar 30% dos recursos para a candidatura de mulheres. Porém, essa lei também está sendo burlada: destina-se recurso para a chapa em que as mulheres são vices, como se esse dinheiro fosse investimento na participação política feminina, quando, na verdade, o “cabeça” é o homem. Com a lei de cotas, a porcentagem de candidaturas femininas aumentou de 10% para 30%, mas o porcentual de mulheres eleitas se manteve. Para ela, as barreiras são o financiamento de campanhas e o fato de os partidos serem espaços de difícil acesso, onde as mulheres mal ocupam locais de direção.

Beatriz Rodrigues Sanchez explica a importância da presença feminina no Parlamento. Além de uma questão de justiça, considerando que as mulheres representam mais de 50% da população brasileira, há também a questão do conteúdo da representação. Dentre as conclusões de sua pesquisa, está o fato de que a bancada feminina, independentemente do partido, se uniu para aprovar projetos de lei de combate à violência às mulheres, como a Lei Maria da Penha. É importante que mulheres possam representar os próprios interesses e demandas, além do ponto de vista simbólico: outras mulheres percebem que também podem ocupar esses espaços. “Quando a gente aumenta a representação feminina, a gente também aumenta a visibilidade das mulheres e a possibilidade para as eleitoras para que elas também queiram participar politicamente”, finaliza.

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