Embora tenha chegado à corte em 1997, pode entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal ação que questiona se o Congresso pode instituir o parlamentarismo por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Para ser promulgada, a proposta precisaria de aval de três quintos dos deputados e senadores em votação de dois turnos, mas, enquanto houver a intervenção federal no Rio de Janeiro, o Congresso não pode alterar a Constituição. Sobre o assunto, o Jornal da USP no Ar entrevistou Rafael Cortez, doutor em Ciência Política pela USP, e o questionou se o parlamentarismo seria realmente uma salvação para a atual situação política brasileira.
Diante de uma grave crise no setor político, o parlamentarismo poderia ser uma das medidas de uma Reforma Política, que muito tem sido discutida nos último anos. Entretanto, Cortez acredita que o parlamentarismo como solução é uma ideia equivocada, até porque a crise não decorreu do fato de o atual sistema político ser o presidencialismo.
Cortez não concorda que o assunto deva ser pautado pelo STF agora, pois há outros problemas que precisam de maior atenção. Além disso, para o cientista político, existe atualmente uma falta de confiabilidade entre os próprios políticos para levar a Proposta de Emenda Constitucional adiante.
Jornal da USP no Ar, uma parceria do Instituto de Estudos Avançados, Faculdade de Medicina e Rádio USP, busca aprofundar temas nacionais e internacionais de maior repercussão e é veiculado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h30, com apresentação de Roxane Ré.
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