Para especialista, Supremo assume papel de parlamento

Professor de Direito acredita que a Corte precisa passar por uma reforma institucional

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Chegando ao final do ano, começa a temporada de balanços. O professor de Direito de Estado da Faculdade de Direito da USP, Elival Ramos, avalia a atuação do Supremo Tribunal Federal, o STF, neste agitado ano de 2017.

Ramos acredita que o STF tem assumido uma postura que seria própria de um parlamento, agindo de acordo com clamores populares. Exemplo disso é a aprovação da aplicação de pena após condenação em segunda instância, que contraria o texto constitucional, critica o professor. Além disso, segundo o especialista, o Supremo tem lidado com matérias de pouca importância institucional, o que sobrecarrega suas funções.

Quanto à Operação Lava Jato, Ramos destaca sua relevância simbólica na luta contra a impunidade no País, porém ressalta que os processos evidenciaram que o STF não está preparado para lidar com um volume tão grande de julgamentos. Para o professor, o Brasil passa por uma crise institucional, da qual o Supremo é um dos personagens principais.

O Jornal da USP, uma parceria do Instituto de Estudos Avançados, Faculdade de Medicina e Rádio USP, busca aprofundar temas nacionais e internacionais de maior repercussão e é veiculado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h30, com apresentação de Roxane Ré.

Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93.7, em Ribeirão Preto FM 107.9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo no celular.

Você pode ouvir a entrevista completa no player acima.

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