Para colunista, oceanos carecem de governança global

O professor José Eli da Veiga lembra que os oceanos estão inseridos dentro das preocupações dos ODS

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O professor José Eli da Veiga, em sua coluna “Sustentáculos”, fala esta semana da necessidade de se ter uma governança global que seja efetiva em relação aos oceanos. “Pouca gente se dá conta de que metade da superfície do planeta é ocupada não só por oceanos, mas oceanos que não pertencem a nenhuma jurisdição nacional.” O fato é que os países controlam uma faixa que vai alguns quilômetros além das costas, mas o alto-mar é uma “imensidão não regulada”, daí a importância de se discutir, também nessa área, a necessidade da governança global, como já existe hoje no tocante ao clima e à biodiversidade.

Agenda 2030: Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável – Foto: FAO/Gemina Garland-Lewis/ODS/UN

Segundo Eli da Veiga, os oceanos têm uma governança muito sofrível, embora essa seja uma questão muito antiga, que teve início, ainda no século 18, com um sem número de acordos, que acabaram por se consolidar nos anos 1980, em uma convenção que se chamou de Lei do Mar. Ademais, o colunista lembra que os oceanos estão inseridos dentro das preocupações dos ODS – na verdade, são o tema do 14º ODS. Em junho, a ONU deve realizar uma reunião para discutir mais amplamente essa questão.

 

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