Pacto federativo pode dar mais autonomia a Estados e municípios, apontam especialistas

“O fato de os municípios não terem autonomia fiscal faz com que eles se tornem totalmente dependentes da União e do Estado”, pontua Ricardo Young

 18/03/2021 - Publicado há 10 meses

 

“Os prefeitos não podem quase nada. O Brasil é um país muito federalizado. O pacto federativo precisaria ser mudado, porque as cidades não têm poder nenhum”, argumenta Marcos Buckeridge – Foto: unale.org.br

 

Países como o Brasil vivem em um pacto federativo. Compreendê-lo é importante para criar uma noção do papel de cada ente – União, Estados e municípios – dentro da política e da sociedade como um todo. Partindo dessa premissa, o Grupo Cidades Globais da USP lançou um e-book, que traz como discussão temas como a participação cidadã, transparência nos governos locais e como o pacto federativo afeta as cidades no Brasil.

Os estudos acerca desse tema fizeram o professor Marcos Buckeridge, diretor do Instituto de Biociências (IB) e coordenador do Programa USP Cidades Globais do Instituto de Estudos Avançados (IEA), chegar à seguinte conclusão: “Os prefeitos não podem quase nada. O Brasil é um país muito federalizado. O pacto federativo precisaria ser mudado, porque as cidades não têm poder nenhum”.

Também participa do projeto Ricardo Young, ex-vereador paulistano e presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). Um dos seus objetivos, e também um dos principais desafios que ele analisa como gestor público, é entender como conciliar a implementação do desenvolvimento sustentável com os limites de poder impostos às cidades, levando em consideração o papel de governadores e prefeitos nesse processo.

Para isso, os documentos coordenados pelo Grupo Cidades Globais se voltam ao fator de autonomia financeira dos municípios. “O fato de os municípios não terem autonomia fiscal faz com que eles se tornem totalmente dependentes da União e do Estado”, pontua Young.

Em um contexto de pandemia, em que se torna ainda mais necessária a mobilização conjunta de autoridades e do poder público em prol de medidas sanitárias, o debate ganhou outro elemento. “No caso da pandemia, eu acho que é icônico. Faltou uma coordenação nacional, os governadores tiveram que se levantar e fazer essa coordenação. Se os governadores já tivessem essa liberdade antes, a gente estaria aqui em outro patamar.”

Em suma, o objetivo das publicações desenvolvidas por Marcos Buckeridge e Ricardo Young, fruto da parceria entre o IDS e o IEA junto a organizações como o Instituto Ethos, é apontar novas soluções para o âmbito político e social: “Esse trabalho é inédito. Nunca houve um trabalho articulado entre sociedade civil organizada e Universidade para produzir um retrato e propostas objetivas para o pacto federativo. A nossa intenção, a partir da organização dessas propostas e da clivagem dos especialistas, é atuar propositivamente no Congresso Nacional para melhorar a proposta do pacto federativo e dar à sociedade uma referência muito concreta do que pode ser feito”.


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