Ouvidoria de gênero na Faculdade de Direito promove diálogo na Universidade

A OuvGen receberá denúncias de assédio, atos preconceituosos ou sexistas, agressões e de qualquer caso de discriminação

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Uma Ouvidoria de Gênero (OuvGen), cujas obrigações abrangem, entre outras funções, receber e processar denúncias de assédio de gênero, prática de atos potencialmente preconceituosos ou sexistas, agressões de conotação sexual ou sexista, bem como qualquer manifestação de discriminação relacionada ao gênero ou à orientação sexual é o novo canal da Faculdade de Direito da USP. Iniciativa semelhante também teve início neste ano na Faculdade de Medicina da USP em Ribeirão Preto.

Jornal da USP no Ar conversou com a ouvidora nomeada, a professora do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito (FD) da USP, Mariângela Gama Magalhães Gomes. Ela aponta que o assunto das questões de gênero está em pauta na sociedade e, por isso, tem que se fazer presente também na academia.

A iniciativa de criar a Ouvidoria veio do Diretor da FD, o professor Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, conta Mariângela. Após instaurar uma Comissão de Promoção da Diversidade na faculdade, ele identificou a demanda por um canal que pudesse receber denúncias e relatos de agressões, violências e discriminações e a convidou para atuar como ouvidora.

As denúncias devem ser enviadas para o e-mail ouvgen@usp.br e, a partir daí, a professora avaliará as medidas cabíveis para cada relato. Ela explica que considera mais importante que a Ouvidoria promova a conscientização, iniciando conversas e buscando esclarecimentos em situações de conflito, do que uma “caça às bruxas”. Caso ocorram situações que violem as normas da Universidade, elas serão encaminhadas para a diretoria, que decide sobre a abertura de uma sindicância.

Para Mariângela, a criação da Ouvidoria ajuda a criar uma cultura de não tolerância à desigualdade e ao machismo, além de promover a desconstrução de estereótipos e comportamentos muito antigos. A própria existência do canal, aponta ela, já promove uma conscientização sobre os limites das brincadeiras, piadas e do tratamento dos colegas.

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