Uma Ouvidoria de Gênero (OuvGen), cujas obrigações abrangem, entre outras funções, receber e processar denúncias de assédio de gênero, prática de atos potencialmente preconceituosos ou sexistas, agressões de conotação sexual ou sexista, bem como qualquer manifestação de discriminação relacionada ao gênero ou à orientação sexual é o novo canal da Faculdade de Direito da USP. Iniciativa semelhante também teve início neste ano na Faculdade de Medicina da USP em Ribeirão Preto.
O Jornal da USP no Ar conversou com a ouvidora nomeada, a professora do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito (FD) da USP, Mariângela Gama Magalhães Gomes. Ela aponta que o assunto das questões de gênero está em pauta na sociedade e, por isso, tem que se fazer presente também na academia.
A iniciativa de criar a Ouvidoria veio do Diretor da FD, o professor Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, conta Mariângela. Após instaurar uma Comissão de Promoção da Diversidade na faculdade, ele identificou a demanda por um canal que pudesse receber denúncias e relatos de agressões, violências e discriminações e a convidou para atuar como ouvidora.
As denúncias devem ser enviadas para o e-mail ouvgen@usp.br e, a partir daí, a professora avaliará as medidas cabíveis para cada relato. Ela explica que considera mais importante que a Ouvidoria promova a conscientização, iniciando conversas e buscando esclarecimentos em situações de conflito, do que uma “caça às bruxas”. Caso ocorram situações que violem as normas da Universidade, elas serão encaminhadas para a diretoria, que decide sobre a abertura de uma sindicância.
Para Mariângela, a criação da Ouvidoria ajuda a criar uma cultura de não tolerância à desigualdade e ao machismo, além de promover a desconstrução de estereótipos e comportamentos muito antigos. A própria existência do canal, aponta ela, já promove uma conscientização sobre os limites das brincadeiras, piadas e do tratamento dos colegas.
