Novo procurador quer se mostrar mais comedido no combate à corrupção

Renato de Mello Jorge Silveira diz que, embora o procurador-geral seja chefe do MP, internamente há independência

jorusp

O novo procurador-geral, Augusto Aras, afirmou ter compromisso com o regime democrático e estar disponível para o diálogo com os demais poderes, em especial com o STF, na primeira sessão do Supremo em que participou. A declaração foi vista como uma resposta a um discurso do decano da corte, ministro Celso de Mello. Ele disse que o Ministério Público (MP) deve atuar com independência em relação ao governo. O Jornal da USP no Ar conversa com o professor Renato de Mello Jorge Silveira, do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito (FM) da USP, que traz esclarecimentos sobre as atribuições da Procuradoria-Geral da República (PGR) e um panorama da situação atual.

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, diz ter certeza de que Augusto Aras saberá corrigir desvios e excessos de procuradores, enquanto o procurador-geral afirmou que quer afastar “caprichos pessoais” que prejudiquem o trabalho da procuradoria. “A questão ganhou uma dimensão um pouco exagerada”, analisa Jorge Silveira sobre a escolha de Aras. Para o professor, isso ocorreu devido aos debates paralelos que precederam a nomeação.

O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público da União, mas essa “chefia” opera no sentido administrativo. Na ordem funcional, “espera-se uma independência do Ministério Público em si”, esclarece Jorge Silveira, e avança: “Não é porque determinado chefe administrativo tem posição A, B ou C que, com isso, há de tolher a independência funcional dos vários representantes do Ministério Público nas várias instâncias”.

Cabe à PGR investigar e propor ações penais contra a autoridade com foro privilegiado. Por conta disso, a independência entre PGR e governo é enfatizada pelo debate público. “Compete ao titular da Presidência da República a escolha do chefe da PGR, mas isso não significa que haja subserviência. A própria história recente da Procuradoria-Geral da República mostra isso.”

Sobre as polêmicas envolvendo a Operação Lava Jato e a posição do novo procurador-geral, o professor destaca a importância de lembrar que a operação foi criada para investigar irregularidades na Petrobras, mas que “ela não é uma força-tarefa contra a corrupção lato sensu”. Isso quer dizer que, a partir do momento que o “foco inicial” da operação é resolvido, há uma tendência de diminuição. “Se houve, ou não, excessos (por parte da Lava Jato), serão os tribunais superiores que vão dizer.” Jorge Silveira comenta que não pode tirar conclusões, mas “parece que a nova PGR quer se mostrar mais comedida, racional, com o combate à corrupção”.


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