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O INSS encerrou o ano de 2020 com quase 1,7 milhão de pedidos de análise de benefícios na fila. A espera continua para aqueles que querem garantir sua aposentadoria e o órgão se movimenta para aumentar a produtividade. Em entrevista ao Jornal da USP no Ar Primeira Edição, o professor Marcus Orione, do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP, comenta o caso.

A situação, neste início de 2021, encontra-se ainda pior que a do ano passado. Segundo o professor, o número de 1,7 milhão considera ainda somente os trabalhadores que já estão com documentos prontos. Mesmo que exista um prazo estipulado por lei para a espera pela aposentadoria, na maioria dos casos, sempre há um atraso, podendo se prolongar por anos.

Orione menciona uma medida condicional que contém previsão de contratos temporários para lidar com as situações de urgência relacionadas à previdência em meio à crise sanitária. Para ele, a medida é bastante problemática, já que a maioria dos contratados eram militares, que não estariam preparados para realizar as análises de benefício previdenciário, por se tratar de um serviço sofisticado e muito elaborado. “É um gasto público enorme, com uma eficiência baixíssima, sem nenhuma sentido e completamente despropositado”, afirma.

O professor lembra que a maior parte da população que recorre ao INSS possui uma renda muito baixa e com uma dificuldade muito grande de acesso à tecnologia e à informação digital. “De uma maneira geral, quando se coloca à disposição da população um serviço online já há uma limitação natural, do ponto de vista de acesso. Mas, ao lado disso, percebemos que os sistemas de prestação social do Poder Público são precários e tecnologicamente muito limitados”, diz.

Aperfeiçoar canais do INSS

Os reforços para reverter a situação, então, não tem sido proveitosos e há limitações nas centrais de atendimento para que os trabalhadores acompanhem o pedido de forma autônoma. As centrais telefônicas e o aplicativo do INSS disponíveis também não agilizam o processo de solicitação de aposentadoria. Os canais deveriam ser aperfeiçoados para cumprirem seu propósito e deveria haver uma equipe capacitada para lidar com todo o procedimento de análise previdenciária.

Para Marcus Orione, a mudança na estrutura de atendimento é que está levando ao atraso demasiado. “Não adianta também resolver somente o problema da tecnologia. É necessário que haja profissionais capacitados, treinados, inclusive para evitar fraudes futuras. Sem uma contratação efetiva, e não temporária, dos servidores, o INSS tende a inviabilizar a prestação dos serviços, nos próximos anos”, encerra.