Megapedido de impeachment une argumentos que podem amparar qualquer denúncia

Na análise de Rafael Mafei Rabelo Queiroz, não faltam elementos jurídicos contra o governo de Jair Bolsonaro

 30/06/2021 - Publicado há 4 meses
A união de todos os argumentos em um único pedido é uma estratégia para amparar qualquer possível denúncia – Foto: Fotos públicas – Fotomontagem – Jornal a USP
O crítico foi um grande entusiasta de Brasília como projeto estético – Foto: Caio de Benedetto / USP Imagens

Organizações, parlamentares, partidos políticos e ex-aliados do governo federal articularam um pedido de impeachment unificado, que é chamado de “superpedido”, contra o presidente Jair Bolsonaro. A ideia é juntar vários elementos embasados em um conjunto de crimes cometidos pelo presidente. O documento deve ser entregue hoje (30), às 14h.

Rafael Mafei Rabelo Queiroz, professor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito (FD) da USP e autor do livro Como Remover um Presidente – Teoria, História e Prática do Impeachment no Brasil, explica que juridicamente esse pedido é como os outros. A diferença é que a união de todos os argumentos em um único pedido é uma estratégia para amparar qualquer possível denúncia.

“Não existe hoje nenhuma dúvida sobre fundamentos jurídicos para que Bolsonaro sofra um impeachment”, afirma Queiroz ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição. Hostilidade aos demais Poderes, omissão no combate à pandemia, violação do decoro do cargo e atentado contra a saúde pública são alguns dos elementos que embasam o megapedido. “O que falta é o elemento político”, diz, ao comentar o apoio parlamentar do Centrão ao presidente.

Na análise do professor, além do apoio do Centrão, a incerteza acerca da política do vice-presidente Hamilton Mourão não desperta a confiança necessária e desestimula que a base governista troque Bolsonaro por seu vice.


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