O Estado do Maranhão foi o primeiro do Brasil com municípios da região metropolitana de São Luís (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) a decretar lockdown, ou seja, bloqueio total dos serviços não essenciais. A medida entrou em vigor nesta terça-feira (5), após determinação judicial da última quinta-feira (30). A decisão é a mais dura tomada como política pública no País e já foi adotada em diversos países do mundo. A nota técnica número 4 da Rede Solidária de Pesquisa traça perspectivas de melhores políticas públicas como esta, indicando, por exemplo, que flexibilização sem critérios pode agravar a pandemia no Brasil.
Uma das principais conclusões do estudo é que, mesmo os Estados que implementaram medidas consideradas mais rígidas, quando comparados a governos subnacionais de outros países, como EUA, Argentina, Espanha e Itália, essas ações passam a ser consideradas moderadas. Outra observação é de que, quanto mais rígidas as medidas, mais se reduz a transmissão do novo coronavírus, havendo grande relação entre rigidez das medidas e velocidade de contaminação. Mesmo assim, algumas pessoas ainda questionam o fato de as medidas adotadas, por exemplo, pelo Estado de São Paulo, na segunda quinzena de março, não estarem surtindo efeito.
“Precisamos ir por partes. As medidas adotadas não foram lockdown completo e radical. Nos casos mais severos, as pessoas não saem de casa e a comida é levada até elas, pois não há permissão para circular nas ruas”, explica Lorena. Até a semana passada, nenhum Estado do Brasil havia adotado lockdown, sendo o Maranhão o primeiro a estabelecer a medida. Decreto semelhante também é avaliado para ser adotado em Estados como Rio de Janeiro, Pernambuco e Espírito Santo, que deve aderir à medida quando a região metropolitana de Vitória atingir grau de risco extremo (hoje é classificado como alto risco).
A pesquisa mostrou que o nível de rigidez das medidas no Brasil não tem feito as pessoas respeitarem completamente as recomendações. Inclusive, flexibilizações adotadas em algumas cidades já mostram que a população está com um nível de mobilidade semelhante à última semana de fevereiro, enquanto estamos em um período crítico da pandemia, com casos crescendo exponencialmente. “O que preocupa muito, pois o nível de mobilidade não corresponde com a gravidade que estamos vivendo no País.”
Estados que querem flexibilizar suas medidas, que já estão em um nível de rigidez baixo, vão piorar ainda mais a adesão da população neste crítico momento em que sequer foi atingindo o pico de transmissão. “[Discutir flexibilização] não é o melhor caminho”, afirma Lorena Barberia. Ela compara a situação do Estado de São Paulo com o Estado de Nova York (EUA), que possui mobilidade semelhante e que no caso americano vive uma situação gravíssima. Hoje, o ideal seria a adoção de medidas mais rígidas. “Se você não quer ficar em casa, o mais rápido que podemos sair da atual situação é ter maior adesão [de medidas como lockdown] para frear a transmissão.”
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