Marco regulatório da mineração é benéfico para o Brasil

Preenchendo uma lacuna antiga, as novas regras melhoram a competitividade e modernizam a mineração do País

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O presidente Michel Temer assinou nesta semana três Medidas Provisórias que definem o novo marco regulatório da mineração brasileira. Dentre as modificações previstas estão mudanças nos royalties e a criação da Agência Nacional de Mineração. Nos últimos dez anos, houve muitas discussões sobre a criação de um novo marco regulatório, o que gerava insegurança no mercado, prejudicando a competitividade da mineração no Brasil, explica o professor Giorgio de Tomi, chefe do Departamento de Engenharia de Minas e de Petróleo da Escola Politécnica da USP e diretor do Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável da USP.

Foto: José Cruz / Agencia Brasil via Fotos Públicas

Para Giorgio de Tomi essa definição do governo é bem-vinda, pois as regras se tornam claras, criando condições estáveis para investimentos. O professor também elogia a diminuição das alíquotas de minérios relacionados à construção civil, mudança benéfica para suprir déficits de infraestrutura nacional.

O Jornal da USP, uma parceria do Instituto de Estudos Avançados, Faculdade de Medicina e Rádio USP, busca aprofundar temas nacionais e internacionais de maior repercussão e é veiculado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h30, com apresentação de Roxane Ré.

Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93.7, em Ribeirão Preto FM 107.9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo no celular.

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