Mandatos coletivos renovam nomes e práticas políticas

Movimento é resposta à desconfiança da sociedade em relação às instituições tradicionais, segundo especialista

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Pela primeira vez uma candidatura coletiva foi eleita no Estado de São Paulo. A Bancada Ativista, formada por nove políticos de diversas áreas, recebeu 149.844 votos e foi a 10ª candidatura mais votada no Estado, no pleito para a Assembleia Legislativa. Experiência similar já obteve sucesso em Alto Paraíso (GO), elegendo em 2016 um mandato coletivo para a Câmara dos Vereadores. Esse tipo de candidatura também ocorreu em Pernambuco. Em entrevista ao Jornal da USP no Ar, Philippe Scerb, doutorando do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, falou sobre a nova forma de representação.

Para ele, o movimento é uma resposta ao contexto de desconfiança da sociedade em relação às instituições tradicionais de representação. Há alguns anos, já se fala em crise nesse aspecto, pois o eleitorado não vê espaços nos quais seus interesses estejam representados. O mandato coletivo é uma forma de ampliar a possibilidade de participação em locais onde esses canais estão, de certa forma, bloqueados. “Nessas eleições tem se falado muito do alto índice de renovação na Câmara dos Deputados, mas o interessante é que o mandato coletivo não trata de renovação apenas em nome, mas também em prática”, explica.

Fachada da Assembleia 
Legislativa – Foto: Roberto Navarro/Alesp

Ele esclarece como um mandato coletivo funciona: o regimento das assembleias legislativas impede que um grupo atue como titular. Assim, os mandatos têm colhido um membro para ser o representante na Câmara. O que diferencia um mandato coletivo é o fato de que todas as decisões têm de ser tomadas em conjunto. Segundo o especialista, está ocorrendo uma mobilização da parte desses mandatos para reformar o regimento e permitir uma rotatividade física dos representantes presentes nas assembleias no momento de votação, o que atualmente não é possível.

Philippe Scerb conta que, nas eleições municipais de 2016, a Bancada Ativista já havia tentado se eleger. Na época, a intenção era oferecer uma representação mais descolada dos partidos, que já vinham sofrendo com processo de desconfiança em relação a práticas verticalizadas e com pouca permeabilidade de participação, mas ainda eram candidaturas individuais. Neste ano, eles aliaram a ideia de promover um tipo de participação e representação. O mandato coletivo permite uma autonomia grande a partir do momento em que eles estão prometendo votar em função de questões que vão ser definidas coletivamente. Dentro da bancada ativista há membros que estão filiados a outros partidos e pessoas que não estão filiadas a partido algum.

Na opinião do doutorando, entre as limitações está a dificuldade em conciliar o caráter horizontal do mandato e ter uma pessoa que vai ser o titular, obtendo um espaço maior. Ele ressalta a importância de um único mandato representar uma série de pautas, mas quando a atuação desses grupos é descolada das instituições partidárias, a disputa acaba se tornando ainda mais difusa e fica difícil para o eleitor identificar quais são os atores que estão pautando e atuando na política partidária, o que pode reforçar uma fragmentação problemática.

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