Maioria de votos nulos não anula eleição e fortalece outro candidato

Especialista reforça que campanha do TSE conscientiza os eleitores a participarem da escolha dos candidatos

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma campanha para incentivar o voto nas eleições de outubro: “Quando você deixa de votar, são os outros que acabam escolhendo por você”. Segundo o TSE, a campanha veiculada em emissoras de rádio e televisão, bem como nas mídias sociais, visa a sensibilizar os eleitores para a importância do voto como instrumento de participação do cidadão na definição do destino do País. A ação alerta que quem não vota ou vota em branco contribui para a escolha de governantes e parlamentares com legitimidade reduzida e baixa representatividade. Em entrevista ao Jornal da USP no Ar, o professor André Ramos Tavares, do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito (FD) da USP e autor do Guia das Eleições, um manual com verbetes sobre o processo eleitoral, falou sobre campanha e as eleições.

Na opinião dele, a ação do TSE é muito importante para conscientizar os eleitores a participarem do processo de escolha dos candidatos, para que não tenhamos um alto índice de abstenções e de votos nulos e brancos. O professor ressalta que quem acha que uma grande quantidade de votos nulos vai anular a eleição está enganado. Ao contrário, fortalece o candidato de outra pessoa. “Por isso, a campanha é bastante impactante: quando as pessoas votam nulo elas abrem mão do seu poder eleitoral,” comenta André Ramos Tavares.

Campanha do TSE sobre o importante impacto nos índices de votos nulos – Foto: Senado Federal via Wikimedia Commons / CC BY 2.0

O especialista fala que o processo de voto não é simples até pela quantidade de escolhas que têm de ser feitas. Neste ano, os paulistas votarão para seis candidatos. Portanto, é importante que se saiba de algumas condições na hora de votar. É proibido o uso de qualquer equipamento eletrônico, como celulares, máquinas fotográficas e filmadoras, porque isso pode violar o sigilo de voto, o que pode demonstrar “compromisso” com algum candidato, como voto sob coação. Se o eleitor for flagrado portando algum desses equipamentos, seu voto é anulado. É permitido levar uma “cola” com os números dos candidatos em papel.

Ele ressalta outro fator importante: os votos para deputado federal e estadual, que são proporcionais. Ou seja, ao votar num candidato, automaticamente, o eleitor está votando no partido ao qual ele pertence. Se a pessoa digita os dois primeiros números da legenda do partido e confirma, o voto é válido. Isso é importante porque determina quantos candidatos cada partido vai eleger. E se o eleitor não sabe exatamente em quem votar, mas tem preferência por um partido, não precisa anular o voto, pode apenas votar na legenda.

Jornal da USP no Ar, uma parceria do Instituto de Estudos Avançados, Faculdade de Medicina e Rádio USP, busca aprofundar temas nacionais e internacionais de maior repercussão e é veiculado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h30, com apresentação de Roxane Ré.

Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93,7, em Ribeirão Preto FM 107,9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo no celular. Você pode ouvir a entrevista completa no player acima.

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