Livros e mesa-redonda discutem na USP controle dos gastos públicos

Os mecanismos de controle dos gastos públicos existentes na legislação têm de estar atuantes e cumprir com o seu papel

Por - Editorias: Atualidades, Rádio USP
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Acompanhe a entrevista da repórter Silvana Pires com a diretora-geral de Recursos Humanos da USP, Ana Carla Bliacheriene.

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A questão da gestão pública vai ser colocada em discussão, aqui na Universidade de São Paulo, no próximo dia 26 de agosto, quando acontece a mesa-redonda Controladoria e Eficiência no Gasto Público, promovida pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades, no auditório da Biblioteca Brasiliana. Especialistas e acadêmicos debaterão o tema em um evento durante o qual também serão lançados dois livros: Controle da Eficiência do Gasto Orçamentário,  de autoria de Ana Carla Bliacheriene, professora do curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH e diretora-geral de Recursos Humanos da USP; e Controladoria no Setor Público, que, além de Ana Carla, tem como autores o professor da Fundação Getúlio Vargas, Renato Jorge Brown Ribeiro, e o auditor interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Marcus Vinicius de Azevedo Braga. As obras reúnem, ao todo, artigos de 28 especialistas na área.

20160822_01_livroA importância de um encontro cujo objetivo é debater formas de melhorar o funcionamento da administração é sublinhada por Ana Carla. Ela admite que critérios como transparência, prevenção, controle social e controle interno da administração pública não podem ficar de fora da discussão. “Estamos hoje muito focados no controle repressivo, judicial, que tem tomado conta de toda a pauta da discussão do tema”, diz ela, “mas é importante destacar que isso não resolve e não ataca as questões centrais da má gestão pública. Isso ataca os efeitos, mas não as causas, que precisam ser abordadas através de outros critérios”, conclui.

Ana Carla entende que a legislação está hoje bastante completa no sentido de dar, tanto aos cidadãos quanto aos órgãos de controle interno e externo, mecanismos (portais de transparência, leis de acesso à informação, obrigação de publicação da execução orçamentária)  que possam assegurar a lisura e o bom uso dos recursos públicos. Na opinião dela, não adianta ter somente um instrumental jurídico capaz de oferecer mecanismos para a qualidade do gasto público. É necessário que seja colocado em funcionamento e que haja infraestrutura para que “esses vários meios de controle possam atuar de forma efetiva”.

 

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