Justiça brasileira vai julgar processo aberto pela Princesa Isabel

Aberto há 123 anos, princesa reivindica posse do Palácio Guanabara. STJ deve julgar processo mais antigo do Brasil em 6 de dezembro

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Um caso curioso chama a atenção ao se transformar no mais antigo processo da história do Brasil. O STJ, Superior Tribunal de Justiça, vai analisar disputa entre a família imperial brasileira e a União com relação à propriedade do Palácio Guanabara. O processo foi aberto pela Princesa Isabel, que morou no prédio inclusive no ano em que assinou a Lei Áurea, em 1888.

Com a proclamação da República, a família real seguiu para o exílio em 1889 e, de lá, a princesa reivindicou a posse do palácio em ação que chegou na Justiça em 1895. Depois de 123 anos, o caso continua em aberto.

A grande questão que surge é o tempo do processo. São mais de cem anos. A professora de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, Fabiana Severi, explica que a demora tem outras explicações que vão além da morosidade processual que, no caso do Brasil, é estrutural.

O STJ marcou o dia 6 de dezembro para julgar o processo.

Ouça a entrevista no  link acima.

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