O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) representa mais de 30% das receitas da cidade de São Paulo. O tributo cresce como fonte de arrecadação no município e cobra mais de imóveis mais valorizados. O tema direcionou uma nota técnica do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), que também indicou os caminhos para investir o dinheiro do IPTU paulistano.
O IPTU é o imposto cobrado sobre o patrimônio, incidindo em imóveis residenciais e comerciais. “Deveria ser a principal fonte de recurso nas cidades. Em São Paulo, não é, mas está aumentando”, indica Ursula Peres, pesquisadora do CEM. O ajuste de valores na planta genérica da cidade – indicador do preço dos imóveis, que varia com o passar do tempo – proporciona uma variação no valor arrecadado pelo imposto. “Se você faz uma atualização periódica e não dá grandes solavancos de aumento, isso pode render para as cidades uma arrecadação importante.”
Não sendo a principal fonte de arrecadação de cidades brasileiras (ICMS e o Fundo de Participação dos Municípios vêm na frente), um aumento no IPTU necessariamente implica, mesmo assim, mais recursos para saúde e educação. Além disso, a depender da cidade, infraestrutura e limpeza urbana também poderiam ser beneficiadas. Com recursos alavancados, Ursula indica que habitação social entraria nos setores com mais investimentos.
“Há uma perspectiva de aumento”, afirma Ursula revelando um dos principais apontamentos da nota técnica ao se referir à arrecadação de municípios pelo IPTU. Esse processo exige uma Prefeitura mobilizada para fazer um cadastro eficiente de imóveis, o que não é uma realidade de todas as cidades brasileiras. “Esse acompanhamento tem que ser periódico para que você consiga manter uma equidade tributária”, conclui Ursula, lembrando a importância da isenção para pessoas de baixa renda.
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