Interação com movimentos sociais ampliou a capacidade de atuação do Estado

Adrian Lavalle comenta obra recém-lançada que reúne mais de dez anos de reflexões sobre a participação desses movimentos nas políticas públicas brasileiras

Na história recente nas últimas décadas e com cada vez mais força no País, os movimentos sociais têm moldado as relações da sociedade civil com o Estado, que produzem políticas públicas mais direcionadas e respaldadas por essa interação. No Brasil, essa participação acentuou-se a partir de 1985 até o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016, com uma diversidade considerável em termos de movimentos, atores sociais e representatividade. Quem detalha o assunto ao Jornal da USP no Ar é Adrian Lavalle, professor do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFCLH) da USP, organizador de um livro nessa temática.

Trata-se da recém-lançada obra Movimentos sociais e institucionalização: políticas sociais, raça e gênero no Brasil pós-transição, que reúne mais de uma década de reflexão e estudos coletivos de pesquisadores de diversas instituições, propondo uma nova forma de abordagem na relação dos movimentos com o Estado. “Provavelmente esse ciclo de expansão e institucionalização de demandas de movimentos sociais chegou ao fim com a destituição [de Dilma Rousseff]. O que vemos agora é um refluxo, com atores e movimentos sociais em franca posição defensiva”, explica Lavalle, que também é pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) da USP.

De acordo com o professor, nos últimos anos entraram em cena no Brasil atores sociais mais associados à direita, que não eram objeto de estudo e que pautam, segundo Lavalle, a regressão de direitos conquistados nos últimos 30 anos. Foram nestas últimas décadas que se desenvolveram medidas para pautas que não eram emergentes (as tradicionais são saúde, educação e segurança), por exemplo, o meio ambiente. Outro exemplo é observado no campo da assistência social, após a consolidação do Suas (Sistema Único de Assistência Social) como política pública, que fez com que a assistência social deixasse de ser uma política de benemerência, se colocando como uma política de Estado.

Mas isso não significa que atores sociais deixaram de ter participação, já que eles continuam fundamentais no auxílio do Estado na remediação de recursos para chegar em territórios e pessoas que os governos não conseguem. Tudo isso pode ser prejudicial caso aconteça um processo de desinstitucionalização, que pode já estar em andamento. “O que estamos vivendo hoje é uma política do governo federal de desinstitucionalização de um conjunto de políticas construídas nos últimos 30 anos. Parte [desse processo] passa por eliminar o papel desses atores sociais, levando o Estado a perder capacidade de atender populações em que ele não consegue chegar sem os atores”, observa Adrian Lavalle.

Ouça a entrevista completa no player acima.


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