Informalidade se deve, em parte, pela flexibilização do trabalho

Wilson Amorim diz que além de reforma trabalhista, recessão e avanços tecnológicos impactam no mercado informal

jorusp

A informalidade no mercado de trabalho brasileiro bateu recorde no trimestre encerrado em agosto. Ao todo, foram 38,8 milhões de pessoas nessas condições, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O número considera empregados do setor privado e trabalhadores domésticos sem carteira assinada, trabalhadores por conta própria e empregadores sem CNPJ e trabalhadores familiares auxiliares. O Jornal da USP no Ar conversou com o professor Wilson Amorim, do Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, sobre a situação do mercado de trabalho.

O número de trabalhadores na informalidade representa 41,4% da população empregada do País, a maior taxa desde que o IBGE passou a calcular esse indicador, em 2016. Em um ano, foram gerados pouco mais de 1,4 milhão de postos sem carteira assinada ou CNPJ, número bem maior que as 403 mil vagas formais. Amorim esclarece que para um melhor entendimento desses dados é preciso considerar dois aspectos: a sazonalidade do fenômeno, pois uma recuperação do mercado de trabalho – mesmo que modesta – sempre é esperada no segundo semestre do ano, e o aprofundamento da heterogeneidade do mercado de trabalho, isto é, a expansão de vínculos trabalhistas cada vez mais frágeis.

Em consequência desses fatores, temos “38,8 milhões de pessoas que encontram-se em um mercado que não recolhe impostos”, conta Amorim, e continua: “São pessoas que procuraram empregos formais, não encontraram e estão se virando da forma que dá”. O professor relata que há pelo menos “11,8 milhões de assalariados sem carteira assinada, um aumento de 4% a 6% em comparação ao ano anterior”. Já os “trabalhadores por conta própria” – e sem CNPJ – chegam a cerca de 19 milhões; 7,5% a mais do que em 2018.

Amorim explica que a recessão atual é severa e que não há boas perspectivas até 2021, o que pode ampliar a informalidade, sobretudo diante da não ação do governo. Segundo o professor, ainda não existem dados da Secretaria de Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, que permitam quantificar o impacto da reforma trabalhista na questão da geração de empregos. No entanto, Amorim destaca que a reforma criou a possibilidade de contratações com maior fragilidade do vínculo empregatício, ou seja, com menor estabilidade e conjunto de direitos.

Para além da recessão, o professor coloca a evolução tecnológica como outro desafio na geração de empregos formais e de qualidade. A transformação do trabalho em tarefas automatizadas aumenta a segmentação, explica Amorim. Com isso, formam-se três grandes camadas no mercado de trabalho: aqueles que possuem emprego formal e de qualidade (5% a 10%); aqueles com empregos precarizados (65 % a 70%); e, por fim, aqueles sem ocupação (20%).

Para o professor, “seja lá qual for a orientação do governo, se ele estiver preocupado com o futuro do País, deve visar a formação do trabalhador”. As políticas públicas devem, portanto, mirar na criação de postos de trabalho e na formação de mão de obra qualificada.


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