Incentivo à inovação tecnológica passa por propriedade intelectual

Agência USP Inovação garante proteção legal às criações que geram retorno tanto à universidade como a sociedade

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Na sexta-feira, dia 26, comemora-se o Dia mundial da Propriedade Intelectual. De acordo com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o objetivo é promover a discussão sobre o papel da propriedade intelectual no encorajamento da inovação e criatividade.A Agência USP de Inovação (Auspin) é quem cuida disso dentro da Universidade, incentivando e auxiliando professores, servidores, alunos e pesquisadores visitantes a buscar prerrogativas legais para defender suas criações.

O Momento USP Inovação entrevistou a diretora técnica de propriedade intelectual, Maria Aparecida Souza, da Auspin. “Temos desde 1986 um grupo dedicado a defender os direitos dos inventores sobre suas obras intelectuais, na universidade”, conta. O registro pode ser patente, marca, direitos autorais, de software ou indicação geográfica, e garante ao criador o reconhecimento, direitos e benefícios financeiros, pelos seus feitos. Muita coisa que passa despercebida pode ser inovação. A diretora conta que o clips de papel foi patente e o autor da façanha recebeu os créditos pelo tempo que mereceu.

A USP é uma das campeãs de patente no Brasil, mas segundo Maria Aparecida o número não basta, o objetivo da agência é transformar inovação em contribuição para a sociedade. O Vonau Flash, comum nas drogarias de todo o país, é um exemplo de sucesso. O remédio, eficiente contra náuseas e vômitos, surgiu de uma contribuição do professor Humberto Ferraz com uma empresa privada. A droga foi desenvolvida nos laboratórios da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF). A Auspin registrou o produto e licenciou sua manufatura e distribuição para a indústria, que colaborou com o processo. O brasileiro tem fármaco eficiente disponível e a pesquisa recebe contrapartida financeira pela criação. “Esse apenas é um exemplo, já registramos softwares, sistemas de ensino, bastante coisa relacionada à saúde”, aponta a diretora.

As leis de propriedade intelectual existem há séculos. “A primeira remonta à Veneza, em 1474. O Brasil foi o quarto país do mundo a reconhecer a importância da pauta com uma legislação específica”, alega Maria Aparecida. Além da lei de propriedade industrial de 1996 e demais legislações federais, a USP age segundo a resolução 7031/2014, que rege a política de propriedade intelectual e inovação.

Para prestar assessoria à comunidade uspiana, a AUSPIN conta com polos em Ribeirão Preto, Bauru, Piracicaba e São Carlos, fora a capital. A Agência conta com uma equipe especializada que resolve trâmites legais e faz visitas técnicas necessárias. Busca, também, sobre a área de pesquisa, a fim de ver se o item protegido é inédito ou fere alguma propriedade intelectual. Depois, elabora um documento de acordo com as regras dos órgãos federais. O órgão tem orçamento próprio para bancar isso nacionalmente e, em nível internacional, olha-se a viabilidade, existe toda uma estrutura para apoiar o pesquisador. Hoje, os requerimentos são feitos online; mais informações podem ser acessadas nesse site. Há também atendimento pessoal, se requisitado.

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