Imposto verde deve enfrentar desafios se integrado na reforma tributária

Luís Eduardo Schoueri explica que a falta de informações impede saber se o tributo será de fato imposto ou contribuição, além da dificuldade de mensurar riqueza no ato de poluir

Com a reforma tributária à vista pelo governo Bolsonaro, a equipe econômica do ministro Paulo Guedes estuda a criação de um imposto verde. Adotados em mais de 25 países, esses impostos servem para incentivar a diminuição das emissões de carbono na atmosfera. Órgãos como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) veem a prática com bons olhos, haja vista a necessidade cada vez maior das economias serem sustentáveis.

Apesar de ter uma boa finalidade, a criação de uma nova taxa gera dúvidas, principalmente quando há carência de mais informações. “Uma discussão interessante seria se esse tributo ecológico deveria ser um imposto ou contribuição”, afirma Luís Eduardo Schoueri, professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito (FD) da USP. 

Se for uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), a arrecadação vai ter uma finalidade específica que o Estado deve fazer, por exemplo, ter uma política de combate ao desmatamento ou fornecer subsídios para implementação de fontes renováveis de energia. Caso seja um imposto, a tarifa incide sobre toda a sociedade. Outro entrave para a criação desse imposto está na mensuração de riqueza no ato de poluir ou emitir carbono. 

“A ideia do imposto ecológico, que não conhecemos ainda, provavelmente vai sofrer um grande desafio se a tributação ocorrer sobre a própria atividade poluidora”, destaca Schoueri. Uma alternativa para isso é ao invés de cobrar diretamente dessa atividade ser cobrado do produto resultante.

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