Imposto para multinacionais pode trazer R$ 5,6 bilhões ao Brasil

Novo imposto proposto pelo governo americano, em reunião com o G7, pretende taxar multinacionais, incluindo as big techs, e arrecadar cerca de US$ 300 bilhões

 22/06/2021 - Publicado há 4 meses
No caso do Brasil, há um imposto sobre remessas de lucros por parte das multinacionais – Foto: Kevin Schneider via Pixabay – CC

A revista The Economist estimou que o lucro das multinacionais é de cerca de US$ 6 trilhões por ano, valor pouco taxado pelos governos. Um imposto de 15% sobre o lucro dessas empresas, incluindo as chamadas big techs – Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft –, geraria a receita de US$ 900 bilhões em teoria, ou ⅓ desse valor na prática, dos quais mais de R$ 5 bilhões iriam para o Brasil, como explica o professor Paulo Feldmann, do Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP. No Jornal da USP no Ar 1ª Edição, Feldmann trata do novo imposto proposto pelo governo americano em reunião com o G7 e explica que “o imposto é relativamente novo, se você considerar os países desenvolvidos, principalmente na Europa. Mas, no caso do Brasil, há um imposto sobre remessas de lucros por parte das multinacionais, então nós já taxávamos isso”. 

O que seria muito importante, segundo Feldmann, é um imposto sobre as transações digitais, “isso sim é que ia trazer um impacto muito favorável, porque hoje essas grandes empresas são as que mais auferem lucros com comércio eletrônico, as grandes empresas da área de informática, todas as tecnologias da informação poderiam ser taxadas e contribuir muito com os países onde elas atuam, se houvesse imposto sobre transações eletrônicas”. Empresas muito pequenas, que não conseguem usar o comércio eletrônico, devem pagar impostos relativamente altos, como uma livraria física, enquanto que outra livraria on-line, afirma Feldmann, não paga quase nada por isso. “Então é uma questão de injustiça muito grande, é necessário que haja uma taxação dessas ações digitais.”

Muitas empresas americanas praticamente não enfrentam concorrentes, já que as empresas pequenas não conseguiram sobreviver ao lado das big techs. “São praticamente monopólios e isso não é bom para a  economia mundial, a competição é fundamental. Há nos EUA uma grande preocupação, porque, em diversos setores da economia americana, não há mais competição, e capitalismo sem competição não é mais capitalismo, a própria sobrevivência desse sistema fica sendo questionada na medida em que, na maioria dos setores, uma única empresa acaba dominando o setor, no máximo duas”, afirma o professor.

Para que o dinheiro de muitas multinacionais seja administrado sem grandes taxações, os chamados paraísos fiscais entram em cena. A taxação proposta pelo governo americano seria um problema muito sério para esses países, como a Irlanda, “que não é tanto um paraíso fiscal, mas, como ela tem uma taxação muito pequena para o lucro das multinacionais, boa parte delas coloca sua sede em território irlandês, por exemplo, que será prejudicado com essa nova taxação”, diz, explicando que, então, a Irlanda tende a não concordar com esse plano do G7. Se não houver uma unanimidade mundial, seria necessário proibir as grandes empresas de criarem suas sedes em paraísos fiscais, porém, não existe hoje uma legislação mundial que fiscalize e sustente essa proibição.


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