Hungria pode ser punida por atitudes antidemocráticas

Mas isso só acontecerá se o conselho europeu corroborar a decisão do Parlamento, o que não será tão simples

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Semanas atrás, o Parlamento europeu tomou uma histórica decisão, a qual abriu caminho para que a União Europeia adote sanções contra o governo húngaro, com base no artigo 7º do Tratado da União Europeia. O professor Alberto do Amaral, em sua coluna semanal para a Rádio USP, lembra que o governo húngaro tem, sistematicamente e por meio de uma série de medidas – inclusive adotando procedimentos contrários à imigração -, descumprido regras básicas relativas à democracia e ao Estado de Direito.

A partir daí, o Parlamento europeu decidiu então usar um artigo que permite a adoção de sanções contra a Hungria. “O que tem acontecido com relação à Hungria é que, desde 2010, o governo húngaro, chefiado por Viktor Orban, tem desrespeitado as regras relativas ao Estado de Direito e ao regime democrático; por isso, o Parlamento europeu resolveu ativar o artigo 7º, que permite o início de um procedimento que poderá culminar com a imposição de sanções contra o governo húngaro”, explica o colunista. De todo modo, a coisa não é tão simples quanto parece, já que será necessário aguardar que 4/5 do conselho europeu corrobore aquela decisão, num cenário em que cerca de 1/3 dos Estados europeus é governado por partidos vinculados à extrema direita.

Acompanhe a íntegra da coluna Um Olhar sobre o Mundo pelo link acima.

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