Financiar campanha é caro independente de aumento do fundo eleitoral

Para Bruno Wilhelm Speck novas tecnologias alteraram a dinâmica das eleições, mas não o volume dos valores gastos

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Desde 2015 o Supremo Tribunal Federal (STF) considera inconstitucional o financiamento de campanhas eleitorais através de doações privadas, ou seja, pagas por empresas. Para preencher o vácuo que se criou com a ausência destas doações foi criado um Fundo Eleitoral abastecido por dinheiro público. Ao somá-lo com o tradicional Fundo Partidário – que financia a atividade dos partidos políticos, inclusive em períodos não-eleitorais -, temos a atual dinâmica de financiamento de campanhas.

Para as eleições municipais de 2020, o orçamento do Fundo Eleitoral pode chegar à 3,7 bilhões de reais. Valor expressivo, porém pouco contornável já que as campanhas em si são extremamente caras de qualquer jeito, explicou ao Jornal da USP no Ar o professor Bruno Wilhelm Speck, do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. “A realização de eleições é uma peça fundamental à democracia. A competição pela opinião pública e pelos votos custa dinheiro”.

Ele comenta que o fato de sermos uma das maiores democracias do mundo em termos de quantidade de eleitores e vagas disputadas é um agravante ao preço. Porém, esses 3,7 bilhões correspondem a cerca de 66% do que custavam as campanhas quando eram financiadas por empresas. “Escandalizar o valor em si é pouco produtivo porque independente da fonte utilizada, as campanhas sempre custarão de três a cinco bilhões”, explica. No geral, um partido gasta de oito a 10 reais por eleitor para  informá-lo sobre seus candidatos de todos os cargos, o que não é muito.

Mudança drástica que se pode notar na última eleição presidencial foi a instrumentalização das redes sociais para as campanhas. No entanto, Speck pontua que é ilusório se pensar que as redes sociais se gerem por si próprio. “Elas alteram a dinâmica da campanha, mas não influenciam o volume dos valores gastos”.

O professor indica como possível alternativa uma alteração modesta no sistema eleitoral. “Não de maneira radical, mas algumas regras poderiam ser modificadas. Por exemplo, o número de candidatos é muito grande, mesmo no atual sistema de lista aberta”. No sistema eleitoral atual de “lista aberta”, os votos dos candidatos são somados para definir quantas vagas o partido ou coligação partidária conquistou no pleito. Após a definição, as cadeiras são preenchidas pelos candidatos que tiveram a quantidade de votos mais expressiva.

Speck pontua que nos últimos 20 anos o financiamento eleitoral através de empresas demonstrou inúmeras desvantagens. No entanto, o financiamento público também apresenta grandes riscos. Por exemplo, a distribuição de recursos, tanto entre os partidos quanto a interna aos partidos. “O sistema brasileiro aloca o valor integralmente na direção nacional do partido, o que centraliza totalmente o poder. Essa extrema centralização possui um peso muito maior agora que se limitou a fonte de recursos da campanha. Talvez seja necessário trazer autonomia às direções estaduais e municipais”, conta. Outro ponto importante é a fiscalização, para  o pesquisador o poder público precisa ter uma maior capilaridade e eficiência ao fiscalizar a administração de recursos. A série de escândalos sobre a distribuição e desvio de dinheiro de campanha que estampa os jornais evidencia esta deficiência.

“Se quisermos manter a democracia esse processo continuará caro. Precisamos equilibrar o modelo de financiamento por hora e talvez, em um momento mais ponderado, reavaliar esse modelo”, conclui.

 


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