Foro privilegiado causa a sensação de desigualdade de direitos

Mal-estar com o foro privilegiado aponta necessidade de maiores debates sobre o tema, afirma Álvaro Moisés

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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Na sua coluna semanal, José Álvaro Moisés retoma a temática do Foro Privilegiado para mostrar a necessidade de se debater melhor o assunto. A função do foro privilegiado é evitar o acúmulo de processos em primeira instância que poderia obstruir o funcionamento de prefeituras, presidência, entre outros cargos. Mas a sua existência esbarra no princípio máximo da democracia, que é a igualdade de direitos. Ele causa a sensação de que a classe política possui acesso a uma camada diferente de direitos. Por esse motivo, é necessário um maior debate acerca do tema.

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